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materia nº 216/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 216 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaINDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO E ÁGUA NA COMUNIDADE ALDEIA LAGO DA PRAIA, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
native_id37711

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Matéria Votada e Aprovada MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-03-17 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATÉRIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

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E, PODER LEGISLATIVO
|
,
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Re Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho CÂM ARA cer: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
MUNICIPAL DE SANTARÉM
—
(CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
INDICAÇÃO NºS IG 12026. Apr ado em 4
aa AA LoDiscusão
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores. Je Dol
O Vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA que apósos trâmites regimentais e com a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente
proposição ao Excelentíssimo SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTARÉM, bem como ao SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ALDEIA LAGO DA PRAIA, REGIÃO DO ARAPIUNS.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, em nome dos moradores da comunidade acima mencionada,
solicitamos a CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, o
microssistema é projetado para fornecer água potável para as comunidades, áreas rurais/indigenas ou
locais isolados. A finalidade principal é garantir o acesso à água segura e de qualidade para consumo
humano, higiene e outros usos essenciais como, reduzir a incidência de doenças transmitidas pela água,
melhorar a qualidade de vida das pessoas, apoiar a agricultura e a pecuária local além de promovera
saúde pública. Com a presente proposição indica que sejam tomadas as providências urgentes e
necessárias pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, para que
viabilize o setor competente do município a CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ALDEIA LAGO DA PRAIA, REGIÃO DO ARAPIUNS.
Que a cópia deste requerimento, seja encaminhada para a Associação de Moradores da COMUNIDADE
ALDEIA LAGO DA PRAIA, REGIÃO DO ARAPIUNS, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de março de 2026.

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