materia nº 346/2026

1 CÂMARA PODER LEGISLATIVO
Fo |||) MUNICIPAL DE SANTAREM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EINNºEe /2026.
Agro REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE “E TRÂNSITO
(SMT) A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE
PEDESTRE E A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES
DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO
SEBASTIÃO NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA
FREI AMBRÓSIO, NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
O cruzamento da Avenida São Sebastião com a Travessa Frei Ambrósio apresenta intenso fluxo
de veículos e pedestres, sendo uma área de grande circulação diária. A sinalização horizontal
encontra-se desgastada, dificultando a visualização da faixa de pedestres, o que compromete a
segurança viária, especialmente de pedestres, idosos, crianças e pessoas com mobilidade
reduzida.
A implantação de redutores de velocidade, aliada à revitalização da sinalização, é tecnicamente
recomendada para a redução da velocidade dos veículos, prevenção de acidentes e garantia de
maior segurança no local, conforme os princípios de engenharia de tráfego e de mobilidade
urbana.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 16 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:323635 1 6249 Dados: 2026.03.16 14:17:24 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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