br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 349/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 349 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaREQUER À SEMED A CONCLUSÃO DO MURO E A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PADRÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VIEIRA, NA COMUNIDADE DE LARANJAL, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id37741

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Encaminhado aos Interessados ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2026-03-31 Matéria Votada e Aprovada MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-03-17 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

EE ED
A
À PODER LEGISLATIVO “2 BICÂMARA “
CT) moniciPAL DE SANTAREM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL￾MDB
REQUERIMENTO Nº 542º 026.
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A
CONCLUSÃO DO MURO E A INSTALAÇÃO DE
UM BEBEDOURO PADRÃO NA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ
VIEIRA NA COMUNIDADE DE LARANJAL
REGIÃO DO ARAPIXUNA.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A conclusão do muro perimetral é essencial para garantir a segurança dos alunos, servidores e do
patrimônio público, permitindo melhor controle de acesso à escola e prevenindo riscos
decorrentes da circulação indevida de pessoas e animais, bem como atos de vandalismo.
Já a instalação de um bebedouro padrão assegura o fornecimento de água potável, atendendo às
normas sanitárias e promovendo saúde, bem-estar e condições adequadas de permanência dos
estudantes no ambiente escolar.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 16 de março de 2026.
Assinado de f digital
—
MARIA ALBANICE norMARIA ALBANICE LEAL
LEAL DIAS:32363516249
Dados: 2026.03.16 14:15:38 DIAS:32363516249 300
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

open original →