materia nº 242/2026

+. PODER LEGISLATIVO
>) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Ea ha
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. /
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON Ea -
PDT
- Hoi rovado
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INDICAÇÃO Nº “1 por coreeeiorspundheCe
Senhor Presidente Al
romena: Senhoras e Senhores Vereadores, U
eSECRETARIA
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESACA (SEMAP). A
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FEIRA LI￾VRE:DO MERCADÃO 2000.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosa￾mente, em nome dos feirantes do Mercadão 2000, indicar ao Poder Executivo a construção de
banheiros públicos na feira livre do Mercadão 2000, no município de Santarém-PA. A presente
indicação tem como objetivo atender uma demanda importante dos trabalhadores que atuam na
Feira Livre do Mercadão 2000. Os feirantes exercem suas atividades diariamente no local, con￾tribuindo para o abastecimento da população e para o fortalecimento da economia local.
No entanto, muitos desses trabalhadores enfrentam dificuldades devido à ausência de banheiros
adequados e acessíveis no espaço da feira, o que compromete as condições de higiene, saúde e
dignidade durante a jornada de trabalho.
A construção de banheiros pútticos apropriados para os feirantes proporcionará melhores condi￾ções de trabalho, além de contribuir para a organização e melhoria da infraestrutura da feira, be￾neficiando também os consumidores que frequentam o
local.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário, a Mesa
Diretora desse poder, através do seu setor competente, faça encaminhar expediente reiterando a
presente proposta, em atenção ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que no uso
de suas prerrogativas autorize a Secretaria Municipal competente a execução do citado serviço
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em março de 2026.
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Vereador - PDT
ver.elieltonliraQ)santarem.pa.leg.br
Fone: (93) 99167-9728