materia nº 379/2026

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N
PODER LEGISLATIVO
TESCr] E) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
J
|) Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. 10) CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA - PDT
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REQUERIMENTO Nº 222, porutiNeed
Senhor Presidente *o
Senhora e Senhores Vereadores (as),
REQUER A SECRETARIA MUNICIPALDÉ URBA￾NISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB)A ANÁ￾LISE QUANLO À DISPONIBILIZAÇÃO DE BA￾NHEIROS QUÍMICOS PARA OS FEIRANTES DO
MERCADÃO 2000, ATÉ A CONSTRUÇÃO DE BA￾NHEIROS PÚBLICOS.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), em nome dos moradores da localidade mencionada,
o vereador que essa subscreve, reivindica ao Setor Público Municipal, A ANÁLISE
QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS FEI￾RANTES DO MERCADÃO 2000, ATÉ A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚ￾BLICOS.A presente solicitação visa atender uma necessidade urgente dos feirantes que
trabalham diariamente na Fei
ra Livre do Mercadão 2000. Atualmente, a ausência de ba￾nheiros adequados no local t&n gerado dificuldades para os trabalhadores e frequentado￾res da feira, comprometendo as condições básicas de higiene e dignidade.
Enquanto não é realizada a construção de banheiros públicos permanentes, a disponibili￾zação de banheiros químicos se apresenta como uma solução emergencial e necessária
para garantir melhores condições de trabalho aos feirantes e maior conforto aos consumi￾dores que frequentam o espaço.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário, a
Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente, faça encaminhar expediente
reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, que no uso de suas prerrogativas autorize a Secretaria Municipal competente
(SEMURB) a execução dos citados serviços.
Sala das Sessões, Plenário dêCâmara Municipal de Santarém, em março de 2026.
ON LI
Vereador - PDT
VEREADOR
o É E.
egrere camaradesantarem.pa.gov.br
Enna: (03 9101-6312 /94N1.5248