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materia nº 381/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 381 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaREQUER À SEMURB A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).
native_id37781

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Matéria Votada e Aprovada MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-03-17 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM :
:
CÂMARA MUN VICIPÁL DE SANTARÉI,
PODER LEGISLATIVO Aprovado em /
Disgusãc CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM º":
GABINETE
42
VEREADORA
SECRETÁRIA
ELITA
DA MESA
BELTRÃO￾DIRETORA
REPUBLCANOS. ——yr 0AlSRIG
CÂMARA
M
TUNICIPAL DESA 20 j E nf. Alha LeVs 2! 2026 "ESECRETA REQUERIMENTO Nº
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
(SEMURB), A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CUIABÁ
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (SEMURB) para a
implantação, reforço e manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Avenida
Cuiabá.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem como objetivo atender às demandas da população que utiliza
diariamente a Avenida Cuiabá, uma das principais vias de circulação da cidade de Santarém,
responsável por concentrar intenso fluxo de veículos, transporte público, ciclistas e pedestres.
Cumpre destacar que a deficiência na iluminação pública em diversos pontos da via,
especialmente no período noturno, compromete a visibilidade e a segurança de motoristas e
pedestres, aumentando os riscos de acidentes e dificultando a adequada circulação na avenida.
Além disso, observa-se a necessidade de sinalização adequada no meio-fio central da via, a fim
de garantir maior organização do trânsito e prevenir colisões, principalmente em trechos onde a
visibilidade se encontra prejudicada.
A implantação e manutenção de iluminação pública eficiente, aliada à sinalização adequada do
meio-fio central, contribuirão significativamente para melhorar a segurança viária, proporcionar
maior visibilidade e garantir melhores condições de mobilidade urbana para toda a população
que utiliza diariamente essa importante via do município.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento do Sindicato dos Motoristas por
Aplicativos do Oeste do Pará (SIMAOP), Sindicato dos Taxistas de Santarém (SINTSAN), Sindicato
das Empresas de Transportes Público de Passageiros (SETRANS).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 16 de março de 2026.
ELITA BELTRÃO
Vereadora - Republicanos
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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