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e CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPALDE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº 164] 2025.
UNICIPAL DE SAMTAREM
Mm
CÂMARA M
Aprovado em WS2O Uuraruimudade
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCAÇÃO (SEMED) A
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CONCLUSÃO DO MURO E UMA QUADRA
V POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO
NA ESCOLA EMÍLIO REBELO DOS SANTOS, NA
COMUNIDADE DE CASTELA, REGIÃO DO
PLANALTO SANTARENO.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A ausência de um muro de proteção compromete a segurança patrimonial e pessoal da
comunidade escolar, deixando o espaço vulnerável à entrada de animais, pessoas estranhas e a
situações que colocam em risco alunos, professores e funcionários.
Do mesmo modo,a
inexistência de uma quadra poliesportiva adequada limita o desenvolvimento
das atividades físicas, recreativas e pedagógicas, restringindo a prática esportiva e a realização de
eventos escolares, fundamentais para a formação integral dos estudantes.
A construção das estruturas reivindicadas proporcionará um ambiente mais seguro, organizado e
propício ao ensino, favorecendo o desempenho escolar, a socialização, a disciplina e a inclusão
social por meio do esporte.
Ademais, a quadra também poderá servir como espaço de integração da comunidade,
contribuindo para ações sociais, culturais e esportivas, fortalecendo o vínculo entre escola e
famílias.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 02 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL DIAS:32363516249
DIAS:32363516249 Dados: 2026.03.02 14:27:33 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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