E PODER LEGISLATIVO |
o
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
PROJETO DE LEI Nº 12026
AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS — MDB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS DO POVO
ARAPIUN.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais aprova a seguinte proposta de lei:
Art. 1º - Fica considerada de UTILIDADE PÚBLICApara o Município de Santarém, A
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS DO POVO ARAPIUN.
8 Parágrafo único: Para que a mesma tenha efeitos legais e possa usufruir os benefícios em consonância com as prerrogativas da lei pertinente. A entidade fundada em
04/12/2020, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e tempo indeterminado de duração, com sede na Aldeia Esperança, no Rio Arapiuns, no município de
Santarém/PA, Inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ, com o número 40.387.058-001-54.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de março de
2026.
JÚNIOR TAPAJÓS
Vereador — MDB
www .santarem.pa.leg.br / e-mail: ver.juniortapajos(Osantarem.pa.leg.br
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001, CEP. 68.030.290
SANTAREM-PARA
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
z PODER LEGISLATIVO
Wi CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Vs
JUSTIFICATIVA
A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS DO POVO ARAPIUN. Fundada em 04 de
dezembro de 2020, é uma sociedade civil com fins não econômicos e tempo indeterminado de duração, a entidade tem como finalidade a defesa de direitos sociais, o
desenvolvimento comunitário e a promoção de atividades culturais e artísticas, contribuindo para o fortalecimento dos valores éticos e morais, além de desenvolver ações
de apoio às famílias e a comunidade local.
A finalidade da Entidade de se tornar uma entidade de Utilidade Pública para o Município de Santarém — Estado do Pará, visa tão somente, firmar cada vez mais contratos
com entidades públicas ou privadas, a juízo dadiretoria, visando à obtenção de propostas e recursos para execução de novos projetos e programas sociais definidos nas
alíneas que deliberam o estatuto da entidade, etc.
É dentro deste pensamento que reivindicamos aos nobres pares deste Poder, total
apoio a esta proposta de Lei, na certeza que a entidade em questão saberá usufruir
os proveitos e benefícios concernentes à mesma.
A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS DO POVO ARAPIUN, necessita se tornar
de Utilidade Pública para assegurar seus direitos dentro do contexto de um grande
instituto e dela usufruírem todos os benefícios cabíveis na forma da lei, visando assim,
ampliar sua área de atuação em nossa municipalidade e região.
Seguem em anexo, os documentos necessários para o andamento legal do processo.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de março de
2026.
JÚNIOR TAPAJÓS
Vereador — MDB
www .santarem.pa.leg.br / e-mail: ver.juniortapajos(Qsantarem.pa.leg.br
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001, CEP. 68.030.290
SANTAREM-PARA
Dssocação do ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS DO POVO
res indigenas
do Povo Arapiun ARAPIUN VILA ALDEIA ESPERANÇA/
fldeia Enparança
CNPJ nº 40387058/0001-54
DISTRITO ARAPIUN/ SANTAREM -PA
CEP: 68005-000 / Contato: (93) 99111-7453
OFÍCIO Nº 01 / 2025
Santarém — PA, 10 de novembro de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador José Maria Junior Pereira Tapajós
Câmara Municipal de Santarém — PA
Assunto: Solicitação de Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal
Senhor Vereador,
A Associação de Mulheres Indígenas do Povo de Arapiun, inscrita no CNPJ nº
40387058/0001-54, localizada na Vila Aldeia Esperança, S/N, Rio Arapiuns -
Santarém — PA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar o
encaminhamento de proposição de Lei que declare esta entidade de utilidade pública
municipal.
A referida instituição exerce atividade de Associações de Defesa de Direitos Socias, com
atuação voltada à promoção de Cultura e Arte social e comunitária, contribuindo para o
fortalecimento dos valores éticos e morais, além de desenvolver ações de apoio às
famílias e à comunidade local.
Considerando a relevância social dos serviços prestados e o compromisso da entidade
com o bem-estar coletivo, solicitamos o apoio de Vossa Excelência para o
reconhecimento de nossa associação como entidade de utilidade pública municipal,
conforme a
legislação vigente.
Certos de poder contar com sua atenção e apoio, renovamos nossos votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Documento assinado digitalmente
6 MARIA DIVANIRA DE SOUSA MEDEIROS
É Data: 10/11/2025 17:37:05-0300
verifique em https://validar.iti.gov.br
Presidente da comunidade aldeia esperança - Maria Divanira de Sousa Medeiros
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO A A DATA DE ABERTURA
40.387.058/0001-54 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 04/12/2020
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE MULHERES INDIGENAS DO POVO ARAPIUN
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
drdedidrdededede DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
VL ALDEIA ESPERANCA 0 CASA
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
68.005-000 RIO ARAPIUNS SANTAREM PA
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(93) 9111-7453
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
kkk
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
04/12/2020
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL eee SITUAÇÃO ESPECIAL dede dede
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Reed
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 16/05/2022 às 19:02:31 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIACAO DE MULHERES INDIGENAS DO POVO ARAPIUN
CNPJ: 40.387.058/0001-54
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Anww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 08:56:05 do dia 25/07/2025 <hora e data de Brasília>.
Válida até 21/01/2026.
Código de controle da certidão: DBAC.7262.BF85.6DA3
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
06/10/2025, 09:26 app.sefa.pa.gov.br/emissao-certidao/emitirCertidao.action
SERVIÇO GRATUITO
ima
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
| CERTIDAO NEGATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA |
Nome: NÃO CONSTA
Inscrição Estadual: NÃO CONSTA
CNPJ: 40.387.058/0001-54
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é
certificado que NÃO CONSTAM, até a presente data, pendências em seu nome,
relativamente aos débitos administrados pela Secretaria Executiva de Estado da Fazenda, de
natureza tributária, incritos ou não na Dívida Ativa.
A presente Certidão, emitida nos termos do Decreto n.º 2.473, de 29 de setembro de 2006 , e
da Instrução Normativa n.º 0019, de 5 de Outubro de 2006, somente produzirá efeitos após a
confirmação de sua autenticidade, pela Internet, no Portal de Serviço da Secretaria Executiva
de Estado da Fazenda no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.
Emitida às: 09:26:20 do dia 06/10/2025
Valida até: 04/04/2026
Número da Certidão: 702025082318951-9
Código de Controle de Autenticidade: | AEFA 162.68C606DE.240C7455.C02B85E3
Observação:
- Nos termosda legislação pertinente a presente Certidão poderá, independente de notificação
prévia, ser cassada quando, dentro do período de validade forem verificadasas hipóteses
previstas no art. 6º da Instrução Normativa n.º 0019, de 5 de Outubro de 2006, como também
em decorrência da suspensão de medida liminar.
- A cassação da certidão será efetuada de ofício, devendo ser dada a publicidade do fato por
meio de consulta pública no endereço eletrônico www.sefa.pa.gov.br.
Válida em todo território paraense.
SERVIÇO GRATUITO
https://app.sefa.pa.gov.br/emissao-certidao/emitirCertidao.action
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ E
COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
SERVIÇO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIAS
AUTO DE CONFORMIDADE DE PROCESSO SIMPLIFICADO - ACPS
Nº 496106 VALIDADE: 24/10/2026
(Nome / Estabelecimento S
ASSOCIACAO DE MULHERES INDIGENAS DO POVO ARAPIUN
Razão Social CNPJ/CPF
ASSOCIACAO DE MULHERES INDIGENAS DO POVO ARAPIUN 40.387.058/0001-54
Atividade Econômica Declarada
9430-8/00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Endereço
VL ALDEIA ESPERANCA, 0 CASA, RIO ARAPIUNS-SANTAREM-PA CEP 68005000
Cidade Bairro
SANTAREM RIO ARAPIUNS
Área (m?)
128
Anotações Gerais
1. Cabe ao Proprietário ou Responsável pelo uso, garantir o perfeito funcionamento das medidas de segurança
contra incêndio e emergência, bem como manter as características e a atividade prevista para a edificação em
processo aprovado.
2. A edificação poderá ser vistoriada para fins de fiscalização a qualquer tempo e, caso seja verificada situação de
irregularidade, serão adotadas medidas previstas na legislação, que incluem advertência, multa e cassação deste
certificado, além da interdição da edificação.
3. O AUTO DE CONFORMIDADE DE PROCESSO SIMPLIFICADO - ACPS - possui a mesma eficácia do Auto de
Vistoria para fins de comprovação de regularização da edificação perante outros órgãos.
4. O presente Certificado de Licenciamento está sendo concedido mediante a declaração do solicitante de
cumprimento das exigências apresentadas na cartilha de orientação disponível em
http://sisgat.bombeiros.pa.gov.br/ cartilha.pdf.
5. A responsabilidade pelo cumprimento dos prazos de renovação do certificado é do proprietário do
estabelecimento, conforme as normas estabelecidas pela corporação.
Este certificado foi assinado digitalmente com uso de chave criptográfica
SSL. Para verificação de autenticidade, abra o arquivo em um
INTEGRADOR visualizador compatível e observe as propriedades da assinatura, cuja
chave pública deve ser válida e estar em nome do CBMPA.
Alternativamente utilize um leitor QR na imagem ao lado para
verificação online.
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PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONOMICA - 2025
NÚMERO: 4585
INSC. MUNICIPAL
5.4.79618
——
40.387.058/0001-54
CNPJ / CPF
IDENTIFICAÇÃO
ASSOCIACAO DE MULHERES INDIGENAS DO POVO ARAPIUN
ENDEREÇO
VL ALDEIA ESPERANCA
RIO ARAPIUNS
ITEM CIM ——————|]
25
CNAE
9430-8/00
ATIVIDADE PRINCIPAL
Atividades de associacoes de defesa de direitos sociais
AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTE ESTABELECIMENTO SÃO CLASSIFICADAS
COMO BAIXO RISCO OU RISCO "A", SENDO DISPENSADA DE ALVARÁ DE
FUNCIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.874/2019, E RESOLUÇÃO CGSIM
051/2019.
INFORMAÇÕES IMOBILIÁRIAS
99.99.999.9999.999
IMÓVEL SEM CADASTRO
EXPEDIÇÃO ——————] VALIDADE
04/11/2025 31/12/2025
Epi
CÓDIGO DE AUTENTICIDADE
0G1IP1337818.5PCU. UGTOSAE
* A autenticidade deste documento poderá ser verificada em www.santarem.pa.gov.br
* Verificar anexo de atividades secundárias autorizadas para funcionamento
PREFEITURA DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONOMICA - 2025
ANEXO DA DECLARAÇÃO NÚMERO: 4585
CNAES SECUNDÁRIOS
9493-6/00
e a arte
NÃO AUTORIZADO
9499-5/00 - Atividades associativas nao especificadas anteriormente
NÃO AUTORIZADO
- Atividades de organizacoes associativas ligadas a cultura
sã
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, uy pino mun.
aprsiçoo Bos ara
tão vida
Aos 20 dias do mês de abril de dois mil e vinte, as 9h30 horas,loflliZada.na
Aldeia Esperança, margem esquerda do rio Arapiuns “ho cassentamenta ve
agroextrativista PAE Lago Grande, em segunda chamada, atendendo o Edital de
Convocação de 01 de 2020 do ano de dois mil e vinte, reuniram-se os associados
da Associação de Mulheres indígenas do Povo Arapiun Kunhaãitá Sumuraitá
Esperança, que tem sede na Aldeia Esperança, no Rio Arapiuns, município de
Santarém, estado do Pará. As associadas, que assinam a lista de presenças em
anexo, reuniram-se para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) aprovação dos
estatutos, 2) eleição da diretoria, conforme estabelecido no edital de
convocação. Para presidir os trabalhos foi indicada por aclamação Maria Divanira
de Sousa Medeiros RG: 4330747 e CPF: 516.072.802-30, que escolheu a mim
Eudilene Maria de Sousa Lopes RG: 4330743 e CPF: 001.341.732-01, para
atuar como secretária desta assembleia. Com a palavra, a presidenta saudou as
pessoas presentes e informou que serão elas as sócias fundadoras, já que a
assembleia foi convocada para formalizar sua fundação e dar existência legal à
Associação, pela aprovação de seus estatutos e eleição da diretoria. Informa a
presidenta que o estatuto foi construído e revisado para estar adequado à
legislação em vigor. À seguir passou a apresentar a minuta de estatuto, com a
leitura coletiva de seus artigos. Depois de 3 horas de análise e discussão sobre a
proposta, bem como do esclarecimento das dúvidas apresentadas, passou-se a
deliberar sobre sua aprovação. O estatuto restou aprovado por unanimidade e o
texto segue consolidado em anexo, sendo parte inseparável desta ata. Concluído o
processo de aprovação estatutária, procedeu-se ao segundo ponto da pauta, para
eleição da Diretoria e Conselho Fiscal. A presidenta apresentou a chapa composta da seguinte forma: Presidenta Maria Divanira de Sousa Medeiros RG: 4330747
e CPF: 516.072.802:30, Vice-Presidenta Odailma Cardoso Pinheiro, RG
68283895 e CPF 005.309.882-08. Tesoureira Deusamara de Sousa Medeiros RG:
3882785 e CPF: 790.677.662-68, Vice-Tesoureira Ellen Dilvane de Sousa
Lopes, RG 5948808 e CPF 971.335.742-68. Secretária Eudilene Maria de
Sousa Lopes RG: 4330743 e CPF: 001.341.732-01 e Vice-Secretária Maria
Vandoura Cardoso Sousa, RG 3401456 e CPF 659267572-15. E para o
Conselho Fiscal, Evilla Dianne de Sousa Medeiros RG: 7774668 e CPF:
039.343.002.27; Andreza Barbosa Trindade RG: 3480520 e CPF: 658 8739.202-
49 e Delciana Santos dos Reis RG 4818626 e CPF 870.705.102-68, para mandato
de 04 (quatro) anos, conforme estatuto social ora aprovado. Posta em votação, a
chapa foi aprovada por unanimidade, e a presidente proclamou os resultados,
dando imediata posse às eleitas. Ao encaminhar o encerramento dos trabalhos e
dada a palavra à diretora eleita, esta agradeceu a confiança de todos os
fundadores e fundadoras e assegurou que tomará as providências cabíveis para o
registro em cartório da presente ata, bem como do estatuto da Associação. Após,
nada mais havendo a tratar, todos e todas présentes procederam a assinatura da
presente ata. Encerrado o momento de assinatura, os trabalhos foram oficialmente
encerrados.
etcptço CE pd Ideia PREGOS MIBR Esperança - Santarém, em 20 de abril de 2020.
Maria Divanira de Sousa Medeiros
Aperta da Assembleia e da Associação
A
Ná ÃM Ns SACA NAES du Cobic gs
Eudilene Maria de Sousa Lopes bit
Secretária da Assembleia e da Associação
Cf
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CPE: 055.557 .952-20
LISTA DE PRESENÇAS DA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS DO POVO ARAPIUNKUNHAITÁ
SUMURAITA ESPERANÇA
Aldeia Esperança - Rio Arapiuns, 20 de Abril de 2020.
1. MARIA DIVANIRA DE SOUSA MEDEIROS
x A AU) ESTÃO É. Mi tados TRL ALAS
2. MARIA DIVANORA DE SOUSA MEDEIROS
PALA STRIC? DMI és
3. ANDREZA BARBOSA
Rlricuna Sisailior cabia Muito
4. DELCIANA SANTOS DOS REIS
“5. MARIA DINAIR ALVES CUNHA Cunha
“maudounamadistx Lunda
6. MARIA DEURIANA LVES CUNHA
7. ELEN DILVANE SOUSA LOPES
j medos da sele
8. MARIA DE NAZARÉ MEDEIROSDA SILVA
9. EUDILENE MARIA SOUSA LOPES
LALA
10. ODAILMA CARDOSO PINEIRO
AioVarvanxo Canino Dousa '
11, MARIA VANOURA CARDOSO SOUSA
12. DEUSAMARA DE SOUSA MEDEIROS
feudo ih HAL dy CEDUL feto Yada abra no
13. EVILLA DIANE DE SOUSA MEDEIROS