materia nº 32/2026

72) PODER LEGISLATIVO
|| CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM| A ert er O
H/ CNPJ Nº 10.219.202/0001-82
Po GEÉ gente da gente
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA — UNIÃO BRASIL
CÂMARA MUNICIPAL, DE SANTARÉM
MOÇÃO DE PESAR NºIJ 2026 Pipraão em JUL Ee
Senhor Presidente, Penáio: DA!Q3.! 2036
Senhora e Senhores Vereadores. —>>> TAMARA MONACO NE
Enf.º Alb& Leal
MANIFESTAÇÃO DE PESARPELO
FALECIMENTO DO JUIZ FEDERAL
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR
PORTELA. 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, apresenta nos termos
regimentais, através do Vereador infra-assinado, após ouvido pelo soberano Plenário, que
seja registrada a MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JUIZ FEDERAL
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA. PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026.
N N EN
qe JUSTIFICATIVA Na So NS? Reqo Senhoras e senhores vereadores (as), é com imensa tristeza que esta Casa
q
EPs? Legislativa registra o falecimento do Dr. Airton Portela, aos 56 anos de idade. O Dr.
Airton exercia com dedicação a titularidade da 9º Vara da Justiça Federal no Pará,
especializada no julgamento de ações ambientais, destacando-se por sua atuação firme,
ética e comprometida com a
justiça e com a sociedade. '
Homem de trajetória respeitável, também exerceu a função de Diretor do Foro
da Subseção Judiciária de Santarém, cidade que adotou como sua desde a infância,
contribuindo significativamente para o fortalecimento do Poder Judiciário na região oeste
do Pará. Sua atuação se estendeu ainda como membro efetivo da Justiça Federal junto ao
Tribunal Regional Eleitoral, no período de 2023 a 2025, além de relevantes serviços
prestados à Advocacia-Geral da União em Santarém.
Natural do município de Coreaú, no estado do Ceará, Dr. Airton Portelaa
também fazia parte da colônia nordestina em Santarém, sendo reconhecido por sua
simplicidade, acolhimento e forte identidade cultural, mantendo vivas suas raízes e
contribuindo para a diversidade e riqueza cultural da região.
Neste momento de dor, registramos nossas mais sinceras condolências.
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esposa, às duas filhas, familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver AS &
com este ilustre magistrado, cuja partida deixa uma lacuna irreparável no meio jurídico e
Av.
PODER
Dr. Anysio
LEGISLATIVO
Chaves, 853,
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Aeroporto
CÂMARA
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM| A
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CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 pm ONT
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CÂMARA
E gente da gente
MUNICIPAL DE SANTARÉM
Que sua dedicação à justiça e seu legado de integridade permaneçam como
exemplo para as futuras gerações. 4
Assim, esta Câmara Municipal manifesta suas condolências aos familiares e
amigos, rogando que encontrem conforto neste momento de dor. Que o legado do Dr.
Airton permaneça vivo em nossos corações, inspirando-nos a viver com a mesma
generosidade e alegria que ele tão bem representou.
“Combati o bom combati, completei a carreira, guardei a fé”
2 Timóteo 4:7
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 24 de março
de 2026.
ALBERTO Assinado de forma
PORTELA DE digital por ALBERTO
SOUSA:51995492 PORTELA DE
E
SOUSA:51995492272
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO -
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