CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUERIMENTO Nº!43$ /2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em NULODiscusão REQUER SESSÃO ESPECIAL EM
Por:
Peráio:
JLDUIALDActoco IDG. HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO
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Tmoltrd TECNICO DE ENFERMAGEM, EM 20 DE
CÂMARA
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MUNICIPAL
Alba
DE
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SAIAN MAIO DO CORRENTE ANO.
12 SECRETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
A presente proposição tem como objetivo requerer a realização de Sessão Especial em
homenagem ao “Dia Municipal do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem”,
instituído pela Lei nº 22.776, de 14 de novembro de 2025, a ser celebrado anualmente em 20 de
maio, passando a integrar oficialmente o calendário de eventos do município de Santarém.
Trata-se de um marco histórico para a valorização da Enfermagem em nosso município,
especialmente dos técnicos e auxiliares de enfermagem, que representam a base essencial do
cuidado em saúde. Estes profissionais estão presentes em todos os níveis de atenção, atuando
com competência, dedicação e sensibilidade no acolhimento e assistência direta à população,
sendo muitas vezes o primeiro contato do paciente com o sistema de saúde.
A instituição desta data simboliza o reconhecimento institucional da relevância desses
trabalhadores, cuja atuação é indispensável para o funcionamento dos serviços de saúde, seja na
rede hospitalar, nas unidades básicas, nas ações itinerantes ou nas comunidades mais distantes.
São profissionais que enfrentam diariamente desafios, muitas vezes em condições adversas, mas
que seguem firmes em sua missão de cuidar da vida com ética, compromisso e humanidade.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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Dessa forma, a realização desta Sessão Especial — sendo esta a primeira voltada exclusivamente
aos técnicos de enfermagem após a instituição oficial de sua data comemorativa no âmbito
municipal — representa um momento histórico e necessário de valorização, reconhecimento e
visibilidade.
A Sessão Especial que ora se propõe será uma oportunidade para:
e Celebrar, com alegria e profunda admiração, a trajetória e a contribuição dos
profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem para a sociedade santarena;
e Reconhecer, de forma pública e solene, a importância dos técnicos e auxiliares de
enfermagem para o desenvolvimento e fortalecimento da saúde no município;
e Sensibilizar a sociedade e as autoridades para a necessidade de melhores condições de
trabalho, remuneração digna e valorização profissional;
e Promover um espaço de diálogo e reflexão sobre políticas públicas que garantam avanços
concretos para a categoria.
Portanto, esta homenagem não é apenas um ato simbólico, mas um compromisso com a
valorização de uma categoria fundamental, que dedica sua vida ao cuidado com o próximo.
Reconhecer os técnicos e auxiliares de enfermagem é reconhecer a própria essência do serviço
público de saúde.
Diante do exposto, REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial no dia 20 de maio de
2026 para que possamos celebrar o Dia Municipal do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar
de Enfermagem com a devida solenidade, reconhecendo e valorizando a importância desses
profissionais que tanto se dedicam à saúde e ao bem-estar da nossa população.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 24 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital
por MARIA ALBANICE LEAL
LEAL DIAS:32363516249
Dados: 2026.03.24 16:07:47 DIAS:32363516249 6300
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
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