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Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 Cep 68030-290
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 SANTARÉM PA
GABINETE DO VEREADOR SILVIO NETO - PTB
O SE VEREADOR SILVIO NETO - PTB
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12016, DE DE NOVEMBRO DE
2016.
Outorga o titulo honorifico de “HONRA AO MÉRITO” ao
Senhor LEONARDO BERRE TA MOREIRA ALVES.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições
legais, faz saber que em sessão realizada no dia de novembro, o Plenário
aprovou e ela promulga o seguinte:
Art. 1º - Concede o título honorifico de “HONRA AO MÉRITO” O Senhor
LEONARDO BERRETA MOREIRA ALVES pelos seus relevantes serviços
prestados a comunidade santarena na área da saúde.
Art. 2º - O diploma referente a esta honraria será entregue em sessão solene
promovida pela Câmara Municipal em data a ser definida.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em sé de novembro
de 2016.
DS) IO NE PO
Vereador - PTB
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