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materia nº 182/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 182 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTENO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PEFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO O SENHOR NILTON ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
native_id37830

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Matéria Votada e Aprovada MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-03-24 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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e
PODER LEGISLATIVO
.
it y
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA e
rá
CÂMARA CNPJnº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
CÂMARA MU!IN CIFPAL DE SAN TARER/
INDICAÇÃO Nº 12 2: 12026 io
ARA
ML
por
do coJvate :
Senhor Presidente, eário:U1.03. 1226 —
Senhoras e Senhores Vereadores. TAMARA MUNICIPAL DE SANTARU 7
Enf.“ AlbaLea
13 SECRETARIA
O Vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica que após os trâmites regimentais e com a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente
proposição ao Excelentíssimo SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTARÉM, bem como o SENHOR SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, em razão do expressivo crescimento populacional da comunidade de
Vila Socorro, torna-se urgente a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil -
CEMEI na
localidade. A ampliação da demanda por vagas na educação infantil evidencia a necessidade de um
espaço adequado, seguro e estruturado, capaz de atender as crianças com qualidade e dignidade. A
educação infantil constitui a primeira etapa da educação básica, sendo fundamental para o
desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social,
complementando a ação da família e da comunidade. Com a presente proposição indica que sejam
tomadas as providências necessárias pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED,
visando em caráter de urgência solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI - CENTRO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO. Que a cópia deste requerimento,
seja encaminhada a Associação de Moradores da COMUNIDADE VILA SOCORRO, para
conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de março de 2026.

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