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materia nº 262/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 262 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaO MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUELHESÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM COM O DEVIDO ACATAMENTO, INDICA APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR MARCELINO XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
native_id37834

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Matéria Votada e Aprovada MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-03-24 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Eali am
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho =
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
Diszusão INDICAÇÃO Nº 20 2 12026, oa
Aegacao
| DE SANTARMAPADL
a Leal
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores.
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas quelhesão conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem com o devido acatamento, INDICA após os trâmites
regimentais e com a aprovação dosilustres membros do soberano plenário, seja encaminhado cópia da
presente proposição ao Excelentíssimo SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS -
PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTARÉM, bem como ao SENHOR MARCELINO XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MOBILIDADE E TRÂNSITO -
SMT, PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA
MOTORISTAS DE APLICATIVOS.
JUSTIFICATIVA
Senhores e Senhoras Vereadores, a IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS
DE APLICATIVOS, visa melhorar as condições de trabalho dos motoristas, melhoria da segurança e
conforto, organização e ordenação do tráfego, valorização da categoria de motoristas de aplicativos,
bem-estar para os motoristas, valorização da economia local e melhores condições de descanso para os
motoristas. Os pontos devem conter cadeiras, mesas e tomadas para recarga, além de banheiros e áreas
de higiene. Com a presente proposição indica que seja tomada as providências urgentes e necessárias
pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO -
SMT, PARA IMPLANTAÇÃO DE
PONTOS DE APOIO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS.
Que a cópia deste requerimento, seja encaminhada ao SINDICATO DOS MOTORISTAS DE
TRANSPORTES POR APLICATIVOS (SIMAOP), para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de março de 2026.

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