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a qi PODER LEGISLATIVO
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2 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Em (1 f
tis Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho E QE
- CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARÁ ia ici ada
C Â CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
INDICAÇÃO Nº dolo 12026,
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica que após os trâmites regimentais e com a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia da presente
proposição ao Excelentíssimo SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAUJO -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO ADAPTADO PARA
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NA ESCOLA ONÉSIMO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA
NA COMUNIDADE GUAJARÁ -
REGIÃO DO ARAPIXUNA.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, venho respeitosamente, solicitar a CONSTRUÇÃO DE UM
BANHEIRO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), a presente solicitação se
justifica pela necessidade de garantir acessibilidade, dignidade e inclusão aos alunos, servidores e
demais membros da comunidade escolar que possuem deficiência ou mobilidade reduzida, conforme
previsto na legislação vigente de acessibilidade.
Atualmente, a ausência de um banheiro adaptado compromete o pleno acesso e permanência dessas
pessoas no ambiente escolar, dificultando sua participação nas atividades educacionais e sociais.
Com a presente proposição requer que sejam tomadas as providências necessárias pela SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED, visando em caráter de urgência A CONSTRUÇÃO DE UM
BANHEIRO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NA ESCOLA ONÉSIMO
PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GUAJARÁ -
REGIÃO DO ARAPIXUNA.
Que a cópia deste requerimento, seja encaminhada a Associação de Moradores da COMUNIDADE
GUAJARÁ -
REGIÃO DO ARAPIXUNA, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de março de 2026.
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