materia nº 409/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA), SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DA
TAMPA DE UM BUEIRO DE ESGOTO
LOCALIZADO NA CALÇADA DE
ACESSIBILIDADE, NO CRUZAMENTO DA
AVENIDA CURUÁ-UNA COM A AVENIDA
BRASÍLIA, NO BAIRRO SANTÍSSIMO.
por JM
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
O presente Requerimento visa atender à solicitação de moradores e usuários que trafegam pelo
cruzamento da Avenida Curuá-Una com a Avenida Brasília, no Bairro Santíssimo, onde a tampa
de um bueiro de esgoto encontra-se ausente, especialmente em área destinada à calçada de
acessibilidade.
A situação tem causado grande preocupação, pois o bueiro aberto representa sério risco de
acidentes, principalmente para pedestres, pessoas idosas, crianças e pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida que utilizam o referido espaço. Além disso, a ausência da tampa
compromete as condições adequadas de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança, podendo
ocasionar quedas, lesões e outros transtornos à população.
Ressalta-se que a reposição da tampa é medida simples, porém de extrema importância, pois
garantirá maior segurança, melhorará as condições de tráfego de pedestres e assegurará o direito
de ir e vir com dignidade e segurança.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 23 de março de 2026.
Assinado de forma digital por MARIA ALBANICE LEAL maria ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249 . DIAS:32363516249
Dados: 2026.03.23 14:08:00 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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