materia nº 408/2026

PODER LEGISLATIVO Alber CNPJ
CÂMARA
Nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM Â erto =gente da gente o
BRASIL
TAREM
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE
DO
VEREADOR ALBERTO PORTELA - UNIÃO BR
Senhor
REQUERIMENTO
Presidente,
Nº “07 12026 Toa Ao
7j
Senhoras e Senhores Vereadores (as). 4
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA,
SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA
RUA TAPEUA, BAIRRO SANTANA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infra￾assinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA, SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM NA RUA TAPEUA, BAIRRO SANTANA.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente solicitação atende
às reinvindicações dos moradores da referida via, que relatam as dificuldades
enfrentadas devido às condições precárias da rua, especialmente no período
chuvoso. O trecho citado apresenta desníveis, buracos e acúmulo de lama, o
que compromete a trafegabilidade de veículos e pedestres, além de causar
transtornos à comunidade local.
Dessa forma, a realização do serviço de terraplanagem é fundamental
para melhorar as condições de acesso, garantir mais segurança aos moradores
e contribuir para mobilidade urbana no bairro Santana.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 23
de março de 2026.
ALBERTO PORTELA assinado de forma
DE digital por ALBERTO.
SOUSA:519954922 PORTELA DE
72 SOUSA:51995492272
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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gabinetevereadoralbertoportela(Damail. com
veralbertoportelaQ)santarem.pa.gov.br