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materia nº 392/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 392 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaREQUER À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA DO CANTEIRO CENTRAL NA AV. PALHÃO, ENTRE RUA INDEPENDÊNCIA E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id37893

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Encaminhado aos Interessados ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2026-03-31 Matéria Votada e Aprovada MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-03-30 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATÉRIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÃO

Documents (1)

texto original #

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À
ao CcÂmM ARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUERIMENTO Nº 30) E /2026
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
CADA! rue
ForAAncd MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA endtos 341 O3/56] (SEMINFRA), A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E
CALÇADA DO CANTEIRO CENTRAL NA
] AVENIDA PALHÃO, NO PERÍMETRO
ECRETARIA COMPREENDIDO DA RUA INDEPENDÊNCIA E A
AVENIDA SÉRGIO HENN, BAIRRO
DIAMANTINO.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de organização do trânsito, melhoria da
mobilidade urbana e valorização do espaço público, garantindo segurança aos pedestres e
motoristas que utilizam diariamente a via. A construção do meio-fio e da calçada no canteiro
central contribuirá também para a preservação do paisagismo, evitando danos às áreas verdes e
ao pavimento existente.
Diante do interesse coletivo e da relevância da obra, solicita-se a atenção do Poder Público para a
execução do serviço.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 17 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:32363516249: Dados: 202603.17 13:53:05 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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