materia nº 257/2026

MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
sHEas AB
ARE “CAMARA PODER LEGISLATIVO
|
ú ú y CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Qi
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA -
PSD
INDICAÇÃO Nº 257 2026.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
e“ES,aa MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA
SUos.Dl MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
= (SEMINFRA), A COBERTURA DE VALA DE
| ”
ESCOAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO
é SECRETARIA
—
NO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE À ESCOLA
ESTADUAL RIO TAPAJÓS.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), a necessidade de
realização de serviço de cobertura de vala de escoamento de esgoto a céu
aberto, situada no passeio público em frente à Escola Estadual Rio Tapajós,
localizada na confluência entre a Avenida Curuá-Una e Avenida Tropical.
JUSTIFICATIVA:
Insta salientar que, no local mencionado, existe uma vala de escoamento de
esgoto, com aproximadamente 60cm de largura, posicionada entre a calçada e
a pista de rolamento, a qual se encontra desprovida de cobertura ou proteção
adequada.
A referida situação representa grave risco à integridade física de pedestres,
especialmente de alunos, pais, professores e demais transeuntes que circulam
diariamente nas imediações da unidade escolar, podendo ocasionar quedas e
acidentes.
Além disso, a exposição de esgoto a céu aberto compromete as condições de
higiene, salubridade e bem-estar da população, contrariando osprincípios básico
de urbanização e saúde pública.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
A
RE “CAMARA PODER LEGISLATIVO
ú | o y CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM to MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
Dessa forma, torna-se urgente e necessária a adoção de medidas por parte do
Poder Público, com a devida cobertura da vala, garantindo maior segurança,
acessibilidade e dignidade aos cidadãos.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 23 de março
de 2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por
MÂNIRA DESQUEA
FIGUEIRA:51473259215 FiGUEIRA:51473259215
IVANIRA FIGUEIRA - VEREADORA PSD
Instagram: Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueiraQ)santarem.pa.leg.br
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
AR.
o AMARÀ
PODER LEGISLATIVO
| y CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
ANEXOS:
FOTO 01
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290