materia nº 253/2026

Er Cc ARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº “53 2026.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NA ESCOLA
SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE VILA
AMAZONAS, NO DISTRITO DE ARAPIXUNA.
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1a CECRETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação tem como objetivo fortalecer a infraestrutura educacional e esportiva da
Escola Santo Antônio, proporcionando aos alunos um espaço adequado para a prática de
atividades físicas, esportivas e recreativas, fundamentais para o desenvolvimento integral dos
estudantes.
Ressalta-se que a Comunidade Vila Amazonas, localizada no Distrito de Arapixuna, está situada
em uma região de rios, onde o acesso a espaços de esporte, lazer e convivência é bastante
limitado, em razão das características geográficas e da distância em relação à área urbana do
município. Dessa forma, a escola torna-se um importante ponto de referência para o
desenvolvimento de atividades educativas e comunitárias. A implantação de uma quadra coberta,
considerando o Plano de Ações Articuladas (FNDE)!, garantirá estrutura adequada para práticas
esportivas durante todo o ano, protegendo alunos e professores das intempéries climáticas, além
de contribuir para a formação integral dos estudantes, promovendo saúde, inclusão social €
convivência comunitária.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 17 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
LEAL MARIA ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:32363516249º Dados: 2026.03.17 13:51:39 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
“https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/ par/eixos-de-atuaçao/infraestrutura-fisica-escolar/item/5959-quadra￾coberta-com-vestiYC3%A Lrio
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