Ai PODER LEGISLATIVO EFºy CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
tetas MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA - PSD
INDICAÇÃO Nº “MY 2026.
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE
AQUAVIÁRIOS (SEMPTA), MELHORAMENTOS
ESTRUTURAIS NOS PÍERES DA ORLA DA
CIDADE E NA ESCADARIA DA MATRIZ, COM A
INSTALAÇÃO DE PISO ANTIDERRAPANTE E
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao
Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Portos e
Transporte Aquaviários (SEMPTA), a necessidade urgente de realização de
melhorias estruturais nos píeres localizados em frente à cidade, bem como
na Escadaria da Orla (Escadaria da Matriz), situada em frente à Catedral
Metropolitana, contemplando:
*
|
Instalação de piso antiderrapante nos píeres e na escadaria;
* Implantação de sistema de iluminação pública eficiente em todos os
píeres 2 na referida escadaria.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se fundamenta na crescente preocupação com a
segurança, acessibilidade e integridade física da população que utiliza
diariamente a orla da cidade.
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Av. Dr. Anysio Chaves. 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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Atualmente, nossa orla conta com 06 (seis) píeres de uso comum, para
atracação de transportes fluviais, além da Escadaria da Matriz, sendo que
nenhum desses espaços dispõe de iluminação pública adequada. Tal
situação contribui diretamente para o aumento da insegurança, tornando o
local propício à ocorrência de assaltos, importunações e demais práticas
delituosas, especialmente no período noturno.
Ademais, os píeres apresentam condições inadequadas de uso, sobretudo no
que diz respeito à falta de aderência do piso, o que já resultou em diversos
relatos de acidentes envolvendo transeuntes, tripulantes de embarcações,
passageiros e trabalhadores ambulantes. Em períodos de chuva ou maré
elevada, o risco se agrava consideravelmente, podendo ocasionar quedas
graves e até situações mais críticas.
A Escadaria da Matriz, por sua vez, além de ser um importante ponto de acesso
e circulação, possui também relevante valor histórico, cultural e turístico,
sendo inaceitável que permaneça em condições que coloquem em risco a
população e visitantes.
Dessa forma, a instalação de piso antiderrapante proporcionará maior
segurança e acessibilidade, enquanto a implantação de iluminação pública
contribuirá significativamente para a redução da criminalidade, valorização do
espaço urbanoe
incentivo ao uso seguro da orla no período noturno.
Trata-se, portanto, de uma medida urgente, necessária e de grande impacto
social, que visa preservar vidas, promover segurança e garantir melhores
condições de uso de um dosprincipais cartões-postais da cidade.
Diante do exposto, solicitamos especial atenção do Poder Executivo para o
atendimento desta indicação.
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DE SANTARÉM 3MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 17 de Março
de 2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por IVANIRA
FIGUEIRA:51473259215 DE SOUSA FIGUEIRA:51473259215
IVANIRA FIGUEIRA —- VEREADORA PSD
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Email: ver.ivanirafiqueiraQDsantarem paleg.br
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