materia nº 13/2026

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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ATA DO DIA 23/03/2026, ENVIADA POR EMAIL: 
12a_s.o_-_ata_23.03.2026_link.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 11 DE 24 DE MARÇO DE 2026
1. PROJETO DE LEI Nº 4079/2025 – INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO 
MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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2. PROJETO DE LEI Nº 2221/2025 – INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO A 
DEPRESSÃO AO SUICÍDIO NO AMBIENTE ESCOLAR E ACADÊMICO EM SANTARÉM, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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3. PROJETO DE LEI Nº 1258/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS 
CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS 
QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador 
Erasmo Maia).
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4. PROJETO DE LEI Nº 4740/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA 
O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “INSTITUTO TEMPO DE SEMEAR – INTESE”. (Autoria: Vereador 
Júnior Tapajós).
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5. MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2658/2024, DE AUTORIA DO 
VEREADOR MURILO TOLENTINO, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE INFANTIL 
– UMEI DO BAIRRO AEROPORTO VELHO PARA PROFESSORA MARLICE MARIA BASTO DA 
CUNHA. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
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6. 45 (QUARENTA E CINCO) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO 
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. EMERSON ANDRÉ DE SOUSA MOURA – PROC. Nº 294/2024
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2. SHARLEY BRAUN CORRÊA – PROC. Nº 310/2024
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3. SUELEN ANTUNES DA SILVA – PROC. Nº 384/2024
plt_384_2024_venda_suelen_silva.pdf
4. MARIA GORETI MACEDO DOS SANTOS E OLAVO FELIX DOS SANTOS – PROC. Nº 099/2025
plt_099_2025_novo.pdf
5. GEOVANA RENATA SANTOS MORAES – PROC. Nº 156/2025
plt_156_2025_venda_geovanna_renata_santos_moraes.pdf
6. ANTÔNIO ELCI EVANGELISTA DE ARAÚJO E ROMENIA VICENTE DE ARAPUJO – PROC. Nº 
157/2025
plt_157_2025_venda_antonio_elci_araujo_e_romenia_araujo.pdf
7. MARIA HÉLIA RODRIGUES MOURA – PROC. Nº 159/2025
plt_159_2025_venda_maria_helia_rodrigues_moura.pdf
8. MANOEL MARIA SOUZA FERREIRA – PROC. Nº 161/2025
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9. MARIA DAS GRAÇAS JESUS DA SILVA – PROC. Nº 163/2025
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10. ZANDLEME BIRINO DE OLIVEIRA E ANTONIO QUARESMA DA SILVA JÚNIOR – PROC. Nº 
211/2025
plt_211_2025_venda_zandleme_oliveira_e_antonio_junior.pdf
11. JR INCORPORADORA LTDA – PROC. Nº 208/2025
plt_208_2025_venda_jb_incorporadora_ltda.pdf
12. ODAIR DE ALMEIDA MELO E MARINIUZA ALVES CARDOSO MELO – PROC. Nº 201/2025
plt_201_2025_venda_odair_almeida_melo_e_marinuza_alves_cardoso_melo.pdf
13. KLEBER SOUZA DE SOUSA E DANIELLE CRISTINA SERRA BEERRA – PROC. Nº 199/2025
plt_199_2025_venda_kleber_souza_de_sousa_e_danielle_cristina_serra_bezerra.pdf
14. DEUZANI CARVALHO DA SILVA – PROC. Nº 195/2025
plt_195_2025_venda_deuzani_carvalho_da_silva.pdf
15. MARCOS QUEIROZ DE OLIVEIRA – PROC. Nº 189/2025
plt_189_2025_venda_marcos_queiroz_de_oliveira.pdf
16. ANGELOS MILÉO DE COUTO – PROC. Nº 185/2025
plt_185_2025_venda_angelos_mileo_de_couto.pdf
17. HORTÊNCIA COSMÉTICOS LTDA – PROC. Nº 184/2025
plt_184_2025_venda_hortencia_cosmeticos_ltda.pdf
18. HERIKSEN BRAGANÇA CABRAL – PROC. Nº 180/2025
plt_180_2025_venda_heriksen_braga_cabral.pdf
19. JOSÉ ADRIAN GUIMARÃES SILVA – PROC. Nº 169/2025
plt_169_2025_venda_jose_adrian_silva.pdf
20. ELEANDRO DA SILVA LOURENÇO – PROC. Nº 152/2025
plt_152_2025_venda_eleandro_da_silva_lourenco.pdf
21. CLEIDE DA SILVA SANTOS – PROC. Nº 123/2025
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22. JOSÉ AGUIAR AZEVEDO – PROC. Nº 221/2025
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23. DXTRA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA – PROC. Nº 226/2025
plt_226_2025_da_nova_red_dxtra_engenharia_e_construcao.pdf
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24. ANA AUGUSTA SENA FARIA – PROC. Nº 092/2025
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25. PAULO SÉRGIO DIAS E SILVIA FREITAS GANANÇA DIAS – PROC. Nº 141/2025
plt_141_2025_da_nova_red_paulo_sergio_dias.pdf
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26. MARIA JOSEFA PINTO BARROSO – PROC. Nº 217/2025
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27. DENILDA GOMES DA SILVA – PROC. Nº 214/2025
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28. ELAINE DA SILVA LIRA – PROC. Nº 235/2025
plt_235_2025_da_nova_red_elaine_lira.pdf
29. DOMINGOS ADAMOR MOTA DO NASCIMENTO E IRACI FREITAS NASCIMENTO – PROC. Nº 
227/2025
plt_227_2025_da_nova_red_domingos_nascimento_e_iraci_nascimento.pdf
30. JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA E ZULEIA MONTE DE SOUZA – PROC. Nº 224/2025
plt_224_2025_da_nova_red_jose_souza_e_zuleia_souza.pdf
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31. ALONA KARINA DA SILVA FREIRE – PROC. Nº 222/2025
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32. ARI CARLOS SCALABRIN – PROC. Nº 220/2025
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33. HELOISA PINNA BERBARDO E JULIANO BERNARDO RAMOS – PROC. Nº 023/2025
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34. PAULO SERGIO DIAS – PROC. Nº 025/2025
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35. HIDERALDO MARTINS COSTA E FAOLA MORAES CAVALCANTE COSTA – PROC. Nº 
028/2025
plt_028_2025_venda_hideraldo_costa_e_faola_costa.pdf
36. OSVALDO FARACO MACIEL – PROC. Nº 029/2025
plt_029_2025_venda_osvaldo_maciel.pdf
37. MATHEUS DE CARVALHO SOARES – PROC. Nº 039/2025
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38. ALAEL NASCIMENTO MIRANDA JUNIOR E MARIA APARECIDA CHAVES MIRANDA –
PROC. Nº 050/2025
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39. OCIREMA TATIANA ALVES DA MOTA – PROC. Nº 055/2025
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40. IRACY LEANE BATISTA LOPES – PROC. Nº 106/2025
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41. IRACY LEANE BATISTA LOPES – PROC. Nº 107/2025
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42. IRACY LEANE BATISTA LOPES – PROC. Nº 108/2025
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43. AURÉLIO VIANA DA CUNHA LIMA JÚNIOR E BETSE PALMEIRA DE PAULA – PROC. Nº 
472/2024
plt_472_2024.pdf
44. GRACILENE GALUCIO ROCHA RODRIGUES E ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 
– PROC. Nº 417/2024
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45. CARLOS EDUARDO LUNA GOES E CYNARA MARIA MOTA DA SILVA GOES – PROC. Nº 
411/2024
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7. REQUERIMENTO Nº 42/2026 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. Tancredo 
Neves, esquina com Av. Sérgio Henn, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
8. REQUERIMENTO Nº 43/2026 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade em frente ao 
colégio Adventista de Santarém, localizado na Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador 
Malaquias Mottin).
9. REQUERIMENTO Nº 44/2026 – Requer à SEMED a perfuração de um novo poço artesiano para a escola 
municipal São Ciríaco da comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
10. REQUERIMENTO Nº 45/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar 
para a UBS das comunidades Piracãoera de Cima e Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
11. REQUERIMENTO Nº 46/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar 
para a UBS da comunidade de São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
12. REQUERIMENTO Nº 47/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar 
para a escola municipal São Sebastião, da comunidade de Igarapé do Costa, região do Urucurituba. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
13. REQUERIMENTO Nº 48/2026 – Requer à SEMED a implantação de internet e sistema de energia solar 
para a escola municipal N.S. de Aparecida, da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
14. INDICAÇÃO Nº 23/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de ginásio poliesportivo da comunidade 
Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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15. INDICAÇÃO Nº 24/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola N. S. de Aparecida, comunidade Pixuna 
do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
16. INDICAÇÃO Nº 25/2026 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a encanação para a comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
17. REQUERIMENTO Nº 68/2026 – Requer à SEMURB a troca das lâmpadas dos postes de iluminação 
pública do ramal Cabeceira do Itacumini, localizada na comunidade de Itacumini, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
18. REQUERIMENTO Nº 98/2026 – Requer à SEMMA a fiscalização do despejo irregular de água servida na 
Tv. 5, entre rua D e rua Rouxinol, bairro Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva).
19. REQUERIMENTO Nº 99/2026 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Palhão, entre Av. Dom 
Frederico e rua Imbaúba. (Autoria: Vereador David Paiva).
20. REQUERIMENTO Nº 100/2026 – Requer à Sec. Municipal de Saúde a realização da campanha ampla de 
vacinação contra dengue nas regiões de rios, planalto e bairros urbanos do município. (Autoria: Vereador 
David Paiva).
21. REQUERIMENTO Nº 101/2026 – Requer à SEMURB a limpeza da faixa de praia no perímetro da orla da 
Vila Arigó. (Autoria: Vereador David Paiva).
22. INDICAÇÃO Nº 70/2026 – Indica ao Governo do estado do Pará a continuidade da estrada do Pindobal, 
que interliga o distrito de Alter-do-Chão ao município de Belterra. (Autoria: Vereador David Paiva).
23. INDICAÇÃO Nº 71/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de cronograma especial de 
transporte coletivo para a vila de Alter-do-Chão, com inclusão de linhas extraordinárias, atendendo os bairros 
Área Verde, Nova República e Juá, visando democratizar o acesso e fomentar o turismo local. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
24. INDICAÇÃO Nº 72/2026 – Indica à SEMTRAS a dedetização e limpeza da área externa, com retirada de 
entulhos e eliminação de focos de vetores do mosquito da dengue, nas dependências do CRAS-CAEC. 
(Autoria: Vereador David Paiva).
25. INDICAÇÃO Nº 73/2026 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. 8, entre rua A e B, bairro Nova 
República. (Autoria: Vereador David Paiva).
26. INDICAÇÃO Nº 74/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um protocolo de combate 
ao assédio eleitoral no âmbito dos equipamentos públicos municipais. (Autoria: Vereador David Paiva).
27. INDICAÇÃO Nº 75/2026 – Indica à Mesa Diretora a instauração de Comissão especial para acompanhar a 
correição extraordinária determinada pela corregedoria geral da justiça do estado do Pará, em serventia 
extrajudicial do município. (Autoria: Vereador David Paiva).
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28. INDICAÇÃO Nº 76/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização de terrenos 
baldios, com vistas à promoção da segurança pública e à redução de focos do mosquito da dengue. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
29. INDICAÇÃO Nº 77/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na 
alameda 3, entre as ruas Rosa Vermelha e Frei Vicente. (Autoria: Vereador David Paiva).
30. REQUERIMENTO Nº 107/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem, 
pavimentação asfáltica ou empiçarramento da rua São Francisco, entre Av. Fernando Guilhon e Tv. Ipojucan, 
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
31. INDICAÇÃO Nº 78/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Quilombo de São Raimundo, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
32. INDICAÇÃO Nº 79/2026 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola municipal Felipe Correa 
Picanço, localizada na comunidade de Campos do Urucurituba, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
33. INDICAÇÃO Nº 80/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a reforma da UBS da comunidade de Igarapé da Costa, região do Urucurituba. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
34. INDICAÇÃO Nº 81/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal de São Sebastião, 
da comunidade de Igarapé da Costa, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
35. INDICAÇÃO Nº 82/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Piracãoera de Cima, região do Urucurituba. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
36. INDICAÇÃO Nº 83/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
37. INDICAÇÃO Nº 84/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Campos do Urucurituba, região do 
Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
38. INDICAÇÃO Nº 85/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Campos do Aramanaí, região do Urucurituba. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
39. INDICAÇÃO Nº 86/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a reforma da UBS da comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
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40. INDICAÇÃO Nº 87/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a reforma da UBS da comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
41. INDICAÇÃO Nº 105/2026 – Indica à SEMED a perfuração de um poço artesiano para a escola municipal 
Coração de Maria, da comunidade Santa Maria, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
42. INDICAÇÃO Nº 106/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na comunidade 
Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
43. INDICAÇÃO Nº 141/2026 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Palestina, entre Tv. Resistência e 
Tomé de Souza, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
44. INDICAÇÃO Nº 142/2026 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma escadaria que dê acesso à praia do Pajuçara, região do Eixo Forte. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
45. REQUERIMENTO Nº 192/2026 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua 
Caranã, entre os trechos: Av. Tancredo Neves até a Tv. São João Batista, interligando 4 bairros da grande 
área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
46. REQUERIMENTO Nº 193/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e 
pavimentação asfáltica na Rocha Negra, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
47. REQUERIMENTO Nº 194/2026 – Requer à SEMINFRA a construção e calçamento na Av. Olavo Bilac, 
entre Av. Tomé de Sousa e rua Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
48. REQUERIMENTO Nº 195/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com instalação de canaletas 
na rua B, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
49. REQUERIMENTO Nº 196/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na Av. 
Resistência, entre rua Valnir Sarmento e Fernando Guilhon, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
50. INDICAÇÃO Nº 223/2026 – Indica ao Poder Executivo, com o intuito de proceder a implantação de uma 
linha de ônibus urbano “orlinha”, conectando o terminal hidroviário com a companhia Docas do Pará e orla 
de Santarém, em toda a sua extensão, na Av. Tapajós. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
51. INDICAÇÃO Nº 224/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de uma ponte em madeira sobre o igarapé 
do Mutunuí, que interliga o bairro de Vigia à comunidade do Saubal e grande área da Nova República. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
52. REQUERIMENTO Nº 259/2026 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade em frente ao 
colégio Dom Amando, localizado na Av. Mendonça Furtado. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
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53. REQUERIMENTO Nº 261/2026 – Requer à SEMINFRA a reforma da quadra poliesportiva da comunidade 
Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
54. REQUERIMENTO Nº 262/2026 – Requer à SEMURB a expansão da rede de energia elétrica da Tv. 
Arapemã, entre a rua do Caju e Osmar Simões, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
55. REQUERIMENTO Nº 263/2026 – Requer à SEMED a instalação de forro para a escola municipal 
Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
56. REQUERIMENTO Nº 264/2026 – Requer à SEMED a implantação de um sistema de energia solar para a 
escola municipal São Raimundo, comunidade Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
57. REQUERIMENTO Nº 274/2026 – Requer à SEMURB e à Equatorial Energia a instalação de postes de 
iluminação pública no beco Sampaio, na comunidade de Tabocal, Km 23, planalto, BR 163. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
58. REQUERIMENTO Nº 302/2026 – Reiterando o requerimento nº 1195/2025, que solicita à SMT a instalação 
de um abrigo padronizado de passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo ao NIOP, 
bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
59. REQUERIMENTO Nº 303/2026 – Reiterando o requerimento nº 1196/2025, que solicita à SMT a instalação 
de um abrigo padronizado de passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, esquina com Av. São 
João Batista, próximo à igreja de Deus no Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
60. REQUERIMENTO Nº 304/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e terraplanagem nas ruas 
A, B, C, D, E, F, G, entre as travessas 4,5 e 6, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
61. INDICAÇÃO Nº 186/2026 – Indica à SEMURB a roçagem e limpeza do passeio público nas proximidades 
do sistema de abastecimento do bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
62. INDICAÇÃO Nº 187/2026 – Indica à SMEINFRA a recuperação asfáltica da Av. Paulo Maranhão, entre 
Av. Magalhães Barata e Tv. Frei Ambrósio, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
63. INDICAÇÃO Nº 188/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua Cruzeiro do Norte, entre 
a rua Tomé de Souza e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
64. INDICAÇÃO Nº 189/2026 – Indica à SMT a construção de abrigo padronizado para passageiros do 
transporte coletivo no Km 29 da rodovia PA 370, Curuá-Una, comunidade de Perema. (Autoria: Vereador 
Andreo Rasera).
65. INDICAÇÃO Nº 190/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, nivelamento, 
compactação e melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais, na rua Vicente Pizon, entre Eurico 
Dutra e Marechal Deodoro, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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66. INDICAÇÃO Nº 191/2026 – Indica à SEMINFRA serviço recuperação asfáltica para o fechamento de 
buraco aberto na Av. Brasília, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
67. REQUERIMENTO Nº 306/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada no 
cruzamento das vias Mendonça Furtado e Turiano Meira, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
68. REQUERIMENTO Nº 307/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da 
Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
69. REQUERIMENTO Nº 308/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres no cruzamento das 
vias Rui Barbosa e 7 de setembro, em frente ao Equilibrium Vestibulares e UNINTER. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
70. REQUERIMENTO Nº 309/2026 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres localizadas no 
cruzamento das vias Mendonça Furtado e Silvino Pinto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
71. REQUERIMENTO Nº 310/2026 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres localizadas no 
cruzamento das vias Mendonça Furtado com Cuiabá, próximo ao hotel Universal, bairro Salé. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
72. REQUERIMENTO Nº 311/2026 – Requer à SEMSA serviços de reparos e revitalização da pintura da UBS 
na Tv. Vitória Régia, esquina com a rua São Judas Tadeu, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
73. REQUERIMENTO Nº 312/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica, calçada de 
acessibilidade e passeio na Av. Paulo Maranhão, entre Av. Magalhães Barata e Tv. Frei Ambrósio, bairro 
Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
74. REQUERIMENTO Nº 313/2026 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestres no 
cruzamento da Av. Olavo Bilac com a rua Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
75. REQUERIMENTO Nº 314/2026 – Requer à Equatorial Energia serviço de poda de árvores localizadas na 
rua Uruará, entre Av. Dom Frederico Costa e rua São Paulo, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
76. REQUERIMENTO Nº 315/2026 – Requer à SEMURB a instalação de iluminação com refletores de LED 
no campo de futebol da comunidade de São Jorge, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
77. REQUERIMENTO Nº 316/2026 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia ao ar livre e de um 
parquinho infantil na praça localizada na Av. Alvorada, esquina com Av. Dom Frederico, em frente à igreja 
católica São José Operário. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
78. INDICAÇÃO Nº 192/2026 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Inanú, 
região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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79. INDICAÇÃO Nº 193/2026 – Indica à SEMSA a construção de um muro em alvenaria na UBS da 
comunidade de Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
80. INDICAÇÃO Nº 194/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma nova ponte de madeira, com proteção 
lateral, sobre o igarapé localizado na comunidade Bom Futuro A, região do Lago Grande, região do Lago 
Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
81. INDICAÇÃO Nº 195/2026 – Indica à Equatorial Energia a expansão completa da rede de energia elétrica 
no ramal Santa Maria, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
82. INDICAÇÃO Nº 196/2026 – Indica ao Poder Executivo a substituição de sinalização viária de 
regulamentação vertical e implantação de sinalização horizontal destinada à reserva de vagas de 
estacionamento privativo para embarque e desembarque de pacientes em frente ao laboratório LABVIDA. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
83. INDICAÇÃO Nº 197/2026 – Indica à SEMINFRA a manutenção e reparo em esgoto a céu aberto na rua 
Galdino Veloso, esquina com a Tv. Senador Lemos. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
84. INDICAÇÃO Nº 198/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém e à COSANPA a normalização do 
abastecimento de água nos bairros Livramento, São José Operário, Santíssimo, Cohab, Interventoria e 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
85. INDICAÇÃO Nº 199/2026 – Indica à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto 
“Mais Luz para a Amazônia”, para a comunidade de Anumã, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
86. REQUERIMENTO Nº 317/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica na rua Ipiranga, entre rua Climério de Mendonça e Elinaldo Barbosa, 
bairro Santana. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
87. REQUERIMENTO Nº 318/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, aterro, 
saneamento e pavimentação asfáltica na rua da Alegria, entre Tv. Tapajós e rua Vitória, bairro Vista Alegre 
do Juá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
88. REQUERIMENTO Nº 319/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio 
localizada na Tv. Mandioqueira, entre rua Angelim e Ponta Negra, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
89. REQUERIMENTO Nº 320/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina do canteiro central e 
poda de árvores na rua Ponta Negra, em toda a sua extensão, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
90. REQUERIMENTO Nº 321/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação na rua Tupinambás, em toda a sua extensão em toda a sua extensão, bairro Maracanã. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
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91. REQUERIMENTO Nº 322/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação na Tv. Lorena, em toda a sua extensão em toda a sua extensão, bairro Maracanã. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
92. REQUERIMENTO Nº 323/2026 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e capina da calçada de passeio 
localizada na rua Maracanãzinho, entre Tv. Lorena e rua Salvação, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
93. REQUERIMENTO Nº 324/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação do beco 
Araruama, em toda a sua extensão, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
94. REQUERIMENTO Nº 325/2026 – Requer à SEMURB serviços de poda de árvore localizada na rua 
Pindobal, entre Tv. A e Av. Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
95. REQUERIMENTO Nº 326/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação da rua Rocha Negra, em toda a sua extensão, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
96. REQUERIMENTO Nº 327/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação da rua 14, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
97. REQUERIMENTO Nº 328/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da Tv. F, em toda a sua 
extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
98. REQUERIMENTO Nº 329/2026 – Requer à SMT a instalação de tachões (redutores de velocidade) NA Tv. 
Papoula, esquina com Av. Verbena, Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
99. REQUERIMENTO Nº 330/2026 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada e a realização de 
reparo na sinalização nas faixas de pedestres já existentes na Av. Barão de São Nicolau, em frente à escola 
municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
100. REQUERIMENTO Nº 331/2026 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Barão de São 
Nicolau, esquina com a Av. Dom Frederico, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
101. REQUERIMENTO Nº 332/2026 – Requer à SEMURB a troca das lâmpadas dos postes de iluminação 
pública da comunidade Diamantino, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
102. INDICAÇÃO Nº 215/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Cristóvão, localizada 
na comunidade Diamantino, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
103. REQUERIMENTO Nº 336/2026 – Requer à SMT a implantação de 01 redutor de velocidade nas 
proximidades da Tv. D, esquina com a rua Prof. Antonieta D. Teixeira, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
104. REQUERIMENTO Nº 337/2026 – Requer à SEMURB a limpeza e dedetização do complexo de esporte 
e lazer do Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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105. INDICAÇÃO Nº 225/2026 – Indica à SMT a implantação de redutores de velocidade na Av. Pau Brasil, 
entre as ruas Marupá e Tachí, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
106. INDICAÇÃO Nº 226/2026 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem, nivelamento, compactação 
e melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na Av. Caranã, entre Tv. São João Batista e rua da 
Saúde, bairro Ipanema 2. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
107. INDICAÇÃO Nº 227/2026 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem, nivelamento, compactação 
e melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na rua Palestina, entre as ruas Santa Terezinha e São 
Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
108. INDICAÇÃO Nº 228/2026 – Indica à SMT a implantação de sinalização viária eficiente na Av. Frei 
Vicente, entre Av. Tropical, confluência com alameda 33 e a rua Padre Bettendorf, bairro Interventoria. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
109. INDICAÇÃO Nº 229/2026 – Indica à SMT a regulamentação de velocidade e implantação de corredor 
exclusivo para veículos pesados no trecho da BR 163, no perímetro urbano que compreende a rotatória da 
Av. Tancredo Neves, até as docas do porto da Cargill. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
110. INDICAÇÃO Nº 230/2026 – Indica à SEMURB a revitalização completa do mirante da serra do Saubal, 
bairro Vigia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
111. INDICAÇÃO Nº 231/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco e revitalização do passeio 
público na Av. Brasília, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
112. INDICAÇÃO Nº 232/2026 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e roçagem do passeio público na Av. 
Nova Moaçara, entre as Tv. Resistência e Cristo Libertador, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
113. INDICAÇÃO Nº 233/2026 – Indica à SEMURB serviços de terraplanagem, compactação e drenagem na 
Av. Tropical, entre as Av. Maicá e Antônio Simões, bairro de Santana. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
114. INDICAÇÃO Nº 234/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Mendonça Furtado, na 
confluência com a rua Campos Sales, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
115. REQUERIMENTO Nº 338/2026 – Requer à SEMINFRA serviço urgentes de recuperação de 
recapeamento local na rua Salvação, esquina com Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
116. REQUERIMENTO Nº 339/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. 2 de junho, entre 
Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
117. REQUERIMENTO Nº 340/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada no 
cruzamento das vias Rui Barbosa e Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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118. REQUERIMENTO Nº 341/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada no 
cruzamento das vias Rui Barbosa e Prof. Antônio Carvalho, bairro Fátima. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
119. REQUERIMENTO Nº 342/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada no 
cruzamento das vias Turiano Meira e Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
120. REQUERIMENTO Nº 343/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. Vitória Régia, 
entre as ruas Espírito Santo e Cristo Libertador, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
121. REQUERIMENTO Nº 344/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom Floriano, 
entre Maringá e Marcílio Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
122. REQUERIMENTO Nº 345/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Araguarina, 
entre Maringá e Marcílio Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
123. INDICAÇÃO Nº 235/2026 – Indica à SEMJEL a reforma geral da quadra de esportes da comunidade de 
Laranjal, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
124. INDICAÇÃO Nº 236/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de madeira com proteção lateral 
sobre o igarapé da comunidade de Bom Futuro A, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
125. REQUERIMENTO Nº 346/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e a implantação de 
redutores de velocidade na Av. São Sebastião, no cruzamento da Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
126. REQUERIMENTO Nº 347/2026 – Requer à SEMINFRA a construção de canteiro central, meio-fio e 
calçada ao redor das árvores na Tv. Frei Ambrósio, no trecho compreendido entre a Av. João XXIII e Av. 
Paulo Maranhão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
127. REQUERIMENTO Nº 348/2026 – Requer à Equatorial Energia a implantação de um poste de energia 
elétrica na rua Ituqui, entre a rua Cristo Libertador e Av. Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
128. REQUERIMENTO Nº 349/2026 – Requer à SEMED a conclusão do muro e a instalação de um bebedouro 
padrão na escola municipal de ensino fundamental José Vieira, na comunidade de Laranjal, região do 
Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
129. REQUERIMENTO Nº 350/2026 – Requer à SEMAP a revitalização completa da praça Tiradentes, bairro 
Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
130. REQUERIMENTO Nº 351/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na rua 
Silvério Sirotheau Corrêa, entre a Av. Cuiabá, bairro Laguinho, até a Tv. Senador Lemos, bairro Centro. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
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131. REQUERIMENTO Nº 352/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre no cruzamento da 
Av. Olavo Bilac com a rua Angelim, bairro Santarenzinho, nas proximidades do supermercado Ofertão. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
132. REQUERIMENTO Nº 353/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização e de redutores de 
velocidade na Av. Rui Barbosa, em frente a UMEI “Os 3 Pastorinhos”, bairro de Fátima. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
133. REQUERIMENTO Nº 354/2026 – Requer à SMT a instalação de placa de pare e pintura de sinalização 
horizontal no asfalto, indicando PARE, no cruzamento da rua Coronel Joaquim Braga com a rua dos Artistas, 
bairro Centro. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
134. REQUERIMENTO Nº 355/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua Tauari, em toda a sua extensão, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
135. REQUERIMENTO Nº 356/2026 – Requer à SMT a expansão da linha de ônibus do bairro Santarenzinho, 
que possa fazer o trajeto na rua Ituqui, seguindo pela rua Gaivota, bairro Alvorada, percorrendo a Av. Pirelli 
e rua Resistência. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
136. REQUERIMENTO Nº 357/2026 – Requer à SMT a implantação da sinalização horizontal e vertical na 
rua Gaivota, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
137. REQUERIMENTO Nº 358/2026 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestre na rua Olavo 
Bilac com a rua Sabisa, em frente à UBS do bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
138. REQUERIMENTO Nº 359/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização da rua Gaivota, bairro 
Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
139. REQUERIMENTO Nº 360/2026 – Requer à SEMED a aquisição e instalação de um motor gerador de 
energia para a escola municipal N. S. das Graças, localizada na comunidade Quilombo Nova Vista do Ituqui, 
região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
140. REQUERIMENTO Nº 361/2026 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestre na rua Sabisa 
com a rua Sabiá, em frente à escola Aldo Ferreira Campos, localizada no bairro da Alvorada. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
141. INDICAÇÃO Nº 237/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Manuel Acelino 
Bastos II, localizada na comunidade N.S. de Lurdes, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
142. REQUERIMENTO Nº 362/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e capina da calçada de passeio 
localizada na Tv. Antônio Justa, entre rua Silvério Sirotheau Corrêa e Av. Rui Barbosa, bairro Laguinho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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143. REQUERIMENTO Nº 363/2026 – Requer à SEMINFRA que realize a continuação da pavimentação 
asfáltica da rua Pelicano, entre Av. Marajoara e Beco Santo Antônio, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
144. REQUERIMENTO Nº 364/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação na Av. Palhão, entre Av. Sérgio Henn e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
145. REQUERIMENTO Nº 365/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação asfáltica na 
lateral da Av. Frei Vicente, entre Tv. Maranhão e rua São Luís, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
146. REQUERIMENTO Nº 366/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação da rua Vitória, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
147. REQUERIMENTO Nº 367/2026 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvore na Tv. Papoula, entre 
Frei Vicente e rua Magnólia, Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
148. REQUERIMENTO Nº 368/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na rua 
Silvério Sirotheau Corrêa, em frente à escola municipal N. S. de Fátima, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
149. REQUERIMENTO Nº 369/2026 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvore na Tv. Maranhão, entre 
Av. Palhão e Av. Marajoara, Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
150. REQUERIMENTO Nº 370/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco localizado na Av. 
Presidente Vargas, entre Tv. Frei Ambrósio e Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
151. REQUERIMENTO Nº 371/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco localizado na rua 
Silvério Sirotheau Corrêa, em toda a sua extensão, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
152. INDICAÇÃO Nº 242/2026 – Indica à SEMAP a construção de banheiros públicos na Feira Livre do 
Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
153. INDICAÇÃO Nº 243/2026 – Indica ao Cartório Eleitoral de Santarém (83ª zona eleitoral de Santarém) a 
viabilidade de disponibilizar os serviços da Justiça Eleitoral Itinerante para atender às necessidades presentes 
na comunidade de Santarém-Miri (região do Ituqui) e na região do Chapadão, neste município. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
154. REQUERIMENTO Nº 379/2026 – Requer à SEMURB a disponibilização de banheiros químicos para os 
feirantes do Mercadão 2000, até a construção de banheiros públicos. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
155. INDICAÇÃO Nº 244/2026 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós que institua O “Programa Municipal 
de Dinheiro Direito na Escola – PMDDE, visando a descentralização e o fortalecimento da autonomia das 
unidades de ensino da rede pública municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
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156. REQUERIMENTO Nº 384/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre em frente à UBS 
da Conquista, localizado na Av. Olavo Bilac, entre as ruas Sabisa e Tv. Paraíso, bairro da Conquista. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
157. REQUERIMENTO Nº 385/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização vertical e horizontal de 
regulamentação, especificamente placa de “PARE”, no cruzamento da rua Coronel Joaquim Braga com Av. 
São Sebastião, bairro Central. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
158. INDICAÇÃO Nº 245/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Av. Palhão, entre a rua 
Castanheira e Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
159. INDICAÇÃO Nº 246/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. Santo Antônio, nas 
proximidades da escola Helena Lisboa de Matos e UBS Esperança, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
160. INDICAÇÃO Nº 247/2026 – Indica à SEMPTA melhoramentos estruturais nos píeres da orla da cidade e 
na escadaria da Matriz, com a instalação de piso antiderrapante e sistema de iluminação pública. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
161. INDICAÇÃO Nº 248/2026 – Indica à SEMURB serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulhos na 
Alameda 17, entre Frei Vicente e Santo Antônio, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
162. INDICAÇÃO Nº 249/2026 – Indica à SEMURB serviços de limpeza, capina das calçadas e retirada de 
lixo na estrada de acesso ao Mirante do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
163. INDICAÇÃO Nº 250/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na 
rua Arthur Brandão, entre as avenidas Altamira e Dom Frederico Costa, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
164. INDICAÇÃO Nº 251/2026 – Indica à Equatorial Energia serviço de poda de árvores localizadas na rua 
Girassol, entre Alameda 5 e Alameda 6, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
165. INDICAÇÃO Nº 252/2026 – Indica à SEMED a construção de um muro de alvenaria na UBS da 
comunidade de Inanu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
166. INDICAÇÃO Nº 253/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva padrão FNDE 
na escola Santo Antônio, comunidade Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
167. REQUERIMENTO Nº 386/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de reposição de duas tampas de 
proteção de bueiro localizado no cruzamento da Av. Pedro Gentil com a Tv. Prof. José Agostinho, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
168. REQUERIMENTO Nº 388/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na Av. 
Plácido de Castro, iniciando na Cuiabá até a Tv. 7 de setembro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
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169. REQUERIMENTO Nº 389/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e retirada de entulho e lixo na 
rua Marajó, entre Av. Augusto Meira e Beco Fé em Deus, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
170. REQUERIMENTO Nº 390/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre na Av. Plácido de 
Castro, esquina com Tv. Frei Ambrósio, nas proximidades da igreja de São Francisco de Assis, bairro 
Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
171. REQUERIMENTO Nº 391/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização e redutores de velocidade 
na Av. Tapajós, em frente à praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
172. REQUERIMENTO Nº 392/2026 – Requer à SEMINFRA a construção de meio-fio e calçada do canteiro 
central na Av. Palhão, entre rua Independência e Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
173. INDICAÇÃO Nº 254/2026 – Indica à SEMTRAS a construção de um CRAS no distrito de Boa Esperança, 
Km 43. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
174. REQUERIMENTO Nº 393/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Reunião de Trabalho dia 
27 de março, às 11 h, com o Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Sr. Ronan Liberal Jr., 
para tratar sobre o planejamento e fortalecimento das ações de limpeza pública em Santarém, principalmente 
referente a limpeza e desobstrução de bueiros e canaletas. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
175. REQUERIMENTO Nº 394/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Reunião de Trabalho dia 
27 de março, às 11 h, com o Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Sérgio Gouvêa de Melo, para tratar 
sobre o planejamento das ações de infraestrutura durante o período de inverno em Santarém. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
176. REQUERIMENTO Nº 387/2026 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem das ruas Canário e 
Bem-te-vi, próximo à CEMEI Cláudio Roberto de Almeida Oliveira, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador 
Biga Kalahare).
177. INDICAÇÃO Nº 256/2026 – Indica à SEMURB serviços de roçagem, capina e limpeza do passeio público 
localizado na rua Olavo Bilac, entre Tv. Duque de Caxias e rua N. S. do Rosário, grande área do 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
178. INDICAÇÃO Nº 257/2026 – Indica à SEMINFRA a cobertura de vala de escoamento de esgoto a céu 
aberto no passeio público em frente à escola estadual Rio Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
179. INDICAÇÃO Nº 258/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Boa Esperança, entre a 
rua Quixadá e BR 163, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
180. REQUERIMENTO Nº 396/2026 – Requer à SEMURB a troca da grade e canaleta da Tv. Felisbelo 
Sussuarana, esquina com a Av. Rui Barbosa, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
181. REQUERIMENTO Nº 397/2026 – Requer à SEMMA e SEMURB o corte de uma árvore localizada no 
meio fio da Av. Barão de São Nicolau, entre Tv. Natal com a rua São luís, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
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182. REQUERIMENTO Nº 398/2026 – Requer à SMT a alteração do sentido da circulação no trecho da Av. 
Magalhães Barata, entre Tv. Barjonas de Miranda e Av. Mendonça Furtado, bairro Aparecida. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
183. REQUERIMENTO Nº 399/2026 – Requer à SMT a implantação de faixas de pedestres elevadas 
(lombofaixas) em frente às escolas municipais, hospitais e clínicas, em conformidade com a resolução nº 
738/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). (Autoria: Vereador Alberto Portela).
184. REQUERIMENTO Nº 400/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, 
entre Tancredo Neves e Edvaldo Leite, grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
185. REQUERIMENTO Nº 401/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a extensão da 
Av. Marajoara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
186. REQUERIMENTO Nº 402/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a extensão da 
rua Silvério Sirotheau, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
187. REQUERIMENTO Nº 403/2026 – Requer à SEMURB a capina e limpeza em toda a extensão da Av. Dr. 
Anísio Chaves, entre Afonso Pena e Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
188. REQUERIMENTO Nº 404/2026 – Requer à SEMURB a reposição da tampa de bueiro localizada em 
frente à escola municipal União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
189. REQUERIMENTO Nº 405/2026 – Requer à SEMED a construção de área coberta na escola N. S. de 
Fátima, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
190. REQUERIMENTO Nº 406/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na rua 
Silvério Sirotheau Correa, em frente à escola municipal N. S. de Fátima, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
191. REQUERIMENTO Nº 407/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Altamira, entre 
Afonso Pena e Ros Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
192. REQUERIMENTO Nº 408/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Tapeua, bairro 
Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
193. REQUERIMENTO Nº 409/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de reposição de tampa de bueiro de 
esgoto localizado na calçada de acessibilidade, no cruzamento da Av. Cuiabá com Av. Brasília, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
194. REQUERIMENTO Nº 410/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e asfaltamento em 
toda a extensão da rua Monte Castelo, com início na Av. Marcílio Dias e término na Av. Cristóvão Colombo, 
bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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195. REQUERIMENTO Nº 411/2026 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e retirada de lixo em frente à 
academia de saúde Salvação, localizada entre as ruas Curicas e Anu-Preto, bairro Salvação. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
196. REQUERIMENTO Nº 412/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua Curica, 
em toda a sua extensão, com início na Av. Pirelli e término na rua Coruja Preta, bairro Salvação. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
197. REQUERIMENTO Nº 413/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua 
Bacurau, em toda a sua extensão, com início na Av. Pirelli e término na rua Gavião Real, bairro Salvação. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
198. REQUERIMENTO Nº 414/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua 
Amarelinho, em toda a sua extensão, com início na Av. Pirelli e término na rua Gavião Real, bairro Salvação. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
199. REQUERIMENTO Nº 415/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua 
Araracanga, em toda a sua extensão, com início na Av. Pirelli e término na rua Coruja Preta, bairro Salvação. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
200. REQUERIMENTO Nº 416/2026 – Requer à SEMJEL a implantação de alambrados na academia ao ar 
livre no distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
201. REQUERIMENTO Nº 417/2026 – Requer à SEMINFRA a construção de meio-fio e calçada no canteiro 
central da Av. Taupaiulândia, entre Av. Sérgio Henn e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
202. INDICAÇÃO Nº 259/2026 – Indica à Equatorial Energia serviços de expansão da rede de energia elétrica 
na rua Alessandra Ferreira Braz, comunidade de Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
203. INDICAÇÃO Nº 260/2026 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da estrada do Mutunuy, trecho 
compreendido da Av. Sérgio Henn, no perímetro da entrada da Serra do Saubal, até a Av. Curuá-Una. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
204. INDICAÇÃO Nº 261/2026 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da estrada da Rocha Negra, trecho 
compreendido entre os bairros Espírito Santo e Cambuquira, criando uma via de acesso com saída para zona 
oeste da cidade até o bairro Santarenzinho e região de praias. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
205. REQUERIMENTO Nº 423/2026 – Requer à SEMURB a implantação de 02 lixeiras tipo contêiner para 
o Porto da comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
206. REQUERIMENTO Nº 424/2026 – Requer à SEMED a implantação de internet na escola municipal São 
José I, comunidade São José I, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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207. REQUERIMENTO Nº 425/2026 – Requer à SEMED a implantação de um sistema de energia solar para 
a escola municipal São José I, comunidade São José I, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
208. INDICAÇÃO Nº 267/2026 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São José, 
comunidade Quilombo São José do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
209. REQUERIMENTO Nº 426/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Marajoara, entre Tv. NS1 e rua Óbidos, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
210. INDICAÇÃO Nº 268/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica no trecho da Transmaicá com 
a rua Bom Jesus, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
211. INDICAÇÃO Nº 269/2026 – Indica à SEMAP a revitalização completa da praça da Vera Paz, bairro 
Laguinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
212. INDICAÇÃO Nº 270/2026 – Indica à SEMSA a implantação de sistema de energia fotovoltaica no 
Hospital Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
213. INDICAÇÃO Nº 271/2026 – Indica à SMT a implantação e instalação de sinalizações nas proximidades 
do Residencial Moaçara do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
214. INDICAÇÃO Nº 272/2026 – Indica à SEMED a ampliação da rede educacional na grande área em torno 
do Residencial Moaçara do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
215. INDICAÇÃO Nº 273/2026 – Indica à SEMSA a ampliação da rede de atendimento de saúde básica na 
grande área em torno do Residencial Moaçara do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. (Autoria: Vereador 
Biga Kalahare).
216. INDICAÇÃO Nº 274/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 
Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho”. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
217. INDICAÇÃO Nº 275/2026 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a substituição de telhas de barro 
por telhas de galvalume em todas as edificações públicas existentes, bem como a adoção deste material como 
padrão nas novas construções realizadas pela administração pública municipal, especialmente nas regiões 
ribeirinhas e áreas de maior vulnerabilidade. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
218. INDICAÇÃO Nº 276/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a organização, controle e 
regulamentação do funcionamento da rampa de acesso localizada na praça Tiradentes, com fixação de horário 
de utilização até às 19h. (Autoria: Vereador Renilson Vinte).
219. REQUERIMENTO Nº 427/2026 – Requer à SEMAP um gerador de luz pata atender a comunidade 
Mentae e Alto Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
220. REQUERIMENTO Nº 428/2026 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Rolinha Cinzenta, entre 
Av. Pirelli e Cardeal, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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221. REQUERIMENTO Nº 429/2026 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento 
de água para atender a comunidade Ribanceira Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
222. REQUERIMENTO Nº 430/2026 – Requer à SEMAP a construção de um elevado para instalação de caixa 
d´água e aquisição de uma caixa d´água de 20.000 litros para atender a comunidade de São Francisco do 
Carapanari, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
223. REQUERIMENTO Nº 431/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e 
pavimentação asfáltica na rua Bom Jardim, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador 
Mano Dadai).
224. REQUERIMENTO Nº 432/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e 
pavimentação asfáltica na Alameda 32 (Rua Frei Vicente e Magnólia), bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Mano Dadai).
225. REQUERIMENTO Nº 433/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na Av. 
Olavo Bilac, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
226. REQUERIMENTO Nº 434/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua 
Angelim, Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
227. REQUERIMENTO Nº 435/2026 – Requer à SMT a instalação de placas de “PARE” e redutor de 
velocidade tipo tachão olho-de-gato, no cruzamento da Av. Diamantino com a rua Edivaldo Leite, bairro 
Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
228. REQUERIMENTO Nº 436/2026 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação, limpeza 
e manutenção de esgoto a céu aberto na Av. Papagaio, entre as avenidas Cardeal e Pirelli, bairro Salvação. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
229. REQUERIMENTO Nº 437/2026 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação na rua 
Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
230. INDICAÇÃO Nº 285/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Raimundo, comunidade 
Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
231. INDICAÇÃO Nº 286/2026 – Indica à SEMED a construção de um poço artesiano para a escola municipal 
Vitória do Brasil, localizada na comunidade Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
232. INDICAÇÃO Nº 287/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal 
Vitória do Brasil, localizada na comunidade Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
233. INDICAÇÃO Nº 288/2026 – Indica à SEMED a construção de um poço artesiano para a escola municipal 
São Raimundo, localizada na comunidade Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
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PAUTA Nº 12 DE 30 DE MARÇO DE 2026
234. REQUERIMENTO Nº 439/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na rua 
Jacupiranga, perímetro da Av. Pirelli até a rua Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
235. REQUERIMENTO Nº 440/2026 – Requer à SEMSA a manutenção e limpeza das centrais da UBS da 
Floresta. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
236. REQUERIMENTO Nº 441/2026 – Requer à SMT a implantação de um abrigo de passageiros no ponto 
de ônibus localizado em frente ao Terminal Hidroviário Joaquim da Costa Pereira, bairro Prainha. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
237. REQUERIMENTO Nº 442/2026 – Requer à SMT a implantação de sinalização e de redutores de 
velocidade no cruzamento da Av. Pedro Gentil com a Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
238. REQUERIMENTO Nº 443/2026 – Requer à SEMED a construção de uma base de concreto e a 
substituição da caixa d´água de 2.000 litros por uma caixa d´água de 5.000 litros para atender as necessidades 
da escola Frei Gilberto Wood, vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
239. INDICAÇÃO Nº 289/2026 – Indica à SEMED a reforma geral do prédio e construção de duas passarelas 
na escola Anísia Galúcio, comunidade de Inanu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
240. INDICAÇÃO Nº 290/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola Frei Gilberto Wood, Vila 
de Curuai, região do Lago Grande, incluindo a construção de uma sala de música e passarelas, em caráter de 
urgência. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
241. INDICAÇÃO Nº 291/2026 – Indica à empresa VIVO a instalação de uma torre/antena de telefonia móvel 
para atender a comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
242. INDICAÇÃO Nº 292/2026 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Aracuri, 
região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
243. INDICAÇÃO Nº 293/2026 – Indica à Secretaria Municipal de Finanças a isenção da taxa de coleta de lixo 
para famílias afetadas pelas enchentes recentes no município. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
244. REQUERIMENTO Nº 444/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua das Flores, 
quadra 1, lado A, bairro do Juá. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
245. REQUERIMENTO Nº 445/2026 – Requer à SEMURB serviço de colocação de tampa de bueiro em frente 
à escola União Libertadora, e a execução do serviço de limpeza urbana ao lado da referida escola, localizada 
na rua Angelim, entre a Tv. 13 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
246. INDICAÇÃO Nº 294/2026 – Indica à SEMURB serviço de limpeza, capina e roçagem no meio-fio da Av. 
Dom Frederico Costa, entre Av. Elinaldo Barbosa e Av. Moaçara. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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247. INDICAÇÃO Nº 295/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da 
rua Niterói, entre as ruas Arapemã e Santarém, na divisa dos bairros Pérola do Maicá e Área Verde. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
248. INDICAÇÃO Nº 296/2026 – Indica à SMT a viabilidade técnica de manejo ou, se necessário, supressão 
de árvores do tipo Mangueira, bem como para implantação de sinalização viária adequada na Tv. Turiano 
Meira e na Av. Diamantino, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
249. INDICAÇÃO Nº 297/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na 
rua Maringá, entre as ruas Conquista e Gurupá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
250. INDICAÇÃO Nº 298/2026 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e roçagem do passeio público na Av. 
Eng. Fernando Guilhon, entre as ruas Jacarandá e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
251. INDICAÇÃO Nº 299/2026 – Indica à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Angelim, entre Av. Eng. 
Fernando Guilhon e Olavo Bilac, Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
252. INDICAÇÃO Nº 300/2026 – Indica à SEMURB a roçagem, capina e limpeza e toda a extensão da Av. 
Dom Frederico Costa, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
253. REQUERIMENTO Nº 446/2026 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 
13 de maio (quarta-feira), em alusão à passagem do Dia Internacional da Enfermagem. (Autoria: Vereador 
Joziel Colares).
254. INDICAÇÃO Nº 301/2026 – Indica à SEMED a ampliação da escola São Jorge, comunidade Aminã, 
região do Arapiuns. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
255. INDICAÇÃO Nº 302/2026 – Indica à SEMSA a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde para 
atender a comunidade Aminã, região do Arapiuns. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
256. INDICAÇÃO Nº 303/2026 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade Aminã, região 
do Arapiuns. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
257. INDICAÇÃO Nº 304/2026 – Indica à SEMAP a limpeza do entorno da escola Rio Tapajós, localizada na 
Av. Curuá-Una, esquina com Av. Alvorada, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
258. INDICAÇÃO Nº 305/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um parque sensorial 
no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
259. INDICAÇÃO Nº 306/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de totens de carregamento 
de celulares em espaços públicos do município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
260. INDICAÇÃO Nº 307/2026 – Indica à SEMSA a fiscalização na comunidade Vila Nova, especificamente 
no ramal do Lima, acerca de possíveis construções irregulares e ocorrência de crimes ambientais. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
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261. INDICAÇÃO Nº 308/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos específicos 
para coleta de resíduos eletrônicos no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
262. INDICAÇÃO Nº 309/2026 – Indica à SEMED a construção de um muro em torno da escola N. S. de 
Nazaré, na comunidade Picãe, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
263. INDICAÇÃO Nº 310/2026 – Indica à SEMJEL a construção de um ginásio poliesportivo na escola 
municipal Vitória, comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
264. INDICAÇÃO Nº 311/2026 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Santa Luzia, 
na comunidade Lago Central, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
265. INDICAÇÃO Nº 312/2026 – Indica à SMT a implantação do semáforo “LIVRE A DIREITA”, no 
cruzamento da Av. Borges Leal e Av. Santarém Cuiabá. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
266. INDICAÇÃO Nº 313/2026 – Indica à SMT a instalação de sinalização visando indicar a altura máxima 
permitida de veículos que possam circular na zona central da cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
267. REQUERIMENTO Nº 447/2026 – Requer à Equatorial Energia a substituição do transformador de 
energia elétrica localizado na rua Antônio Assis, comunidade Tipizal, região da PA 370. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
268. REQUERIMENTO Nº 448/2026 – Requer à SEMED a ampliação da cozinha da escola Santo Antônio, 
comunidade Vila Amazonas, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
269. REQUERIMENTO Nº 449/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na rua 
Girassol, em frente à escola municipal General Ruben Ludwig, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
270. REQUERIMENTO Nº 450/2026 – Requer à SEMURB serviço de poda de árvore localizada na rua 
Magnólia, entre Alameda 26 e Tv. Papoula, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
271. REQUERIMENTO Nº 451/2026 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de 
redutores de velocidade na rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao Centro Educacional Cirandinha, bairro 
Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
272. INDICAÇÃO Nº 314/2026 – Indica à SEMURB a reforma da grade de proteção do parquinho infantil ao 
lado do Mascotinho, localizado na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
273. INDICAÇÃO Nº 315/2026 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore 
próxima a rede elétrica na rua Girassol, entre Av. Jasmim e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
274. INDICAÇÃO Nº 316/2026 – Indica à SMT a implantação de faixa de pedestres e redutores de velocidade 
em frente ao Residencial Moaçara, na Av. Moaçara. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
275. REQUERIMENTO Nº 452/2026 – Requer à SMT a instalação de sinalização semafórica e sinalização 
horizontal no cruzamento da Tv. Silvino Pinto com a Av. Marechal Rondon, bairro Santa Clara. (Autoria: 
Vereadora Bárbara Matos).
Departamento Legislativo, 30 de março de 2026.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM