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materia nº 441/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 441 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaREQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO TERMINAL HIDROVIÁRIO JOAQUIM DA COSTA PEREIRA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id37933

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Encaminhado aos Interessados ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2026-03-31 Matéria Votada e Aprovada MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-03-30 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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CcÂMARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DESANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
(SMT), IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE
PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS
LOCALIZADO EM FRENTE AO TERMINAL
HIDROVIÁRIO JOAQUIM DA COSTA PEREIRA —
BAIRRO PRAINHA.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação se faz necessária em razão do grande fluxo de pessoas que utilizam
diariamente o terminal Hidroviário e o Porto do DER como ponto de embarque e desembarque.
Trata-se de uma área de intensa movimentação, que recebe moradores, trabalhadores, turistas e
usuários do transporte coletivo ao longo de todo o dia.
Atualmente, o ponto de ônibus existente no local não dispõe de abrigo adequado, deixando os
passageiros expostos ao sol intenso e às chuvas, o que gera desconforto e transtornos,
especialmente para idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Diante da relevância do local e do número expressivo de usuários que circulam diariamente pela
área, a implantação do abrigo de passageiros é medida necessária para garantir mais conforto,
segurança e dignidade à população.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 24 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL
LEAL DIAS:32363516249
Dados: 2026.03.24 14:12:54 DIAS:32363516249 “300
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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