materia nº 304/2026

CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
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INDICAÇÃO Nº 304 /2026
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP), A
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA RIO TAPAJÓS,
LOCALIZADA NA AVENIDA CURUÁ-UNA, ESQUINA COM A AVENIDA
ALVORADA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM/PA
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres Membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição à Secretaria Municipal De Agricultura e Pesca (SEMAP) para a realização de limpeza
no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rio Tapajós, localizada na Avenida
Curuá-Una, esquina com a Avenida Alvorada, bairro São José Operário, no município de
Santarém/PA.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de mobilidade, segurança
e saúde para alunos, pais, servidores e demais moradores que circulam diariamente no entorno
da Escola Rio Tapajós.
Atualmente, a referida área encontra-se em condições inadequadas de conservação, com
presença de sujeira, vegetação excessiva e possíveis obstáculos que dificultam a circulação de
pedestres, especialmente de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Tal situação pode ocasionar: riscos de acidentes; dificuldade de acesso à unidade escolar;
acúmulo de resíduos que favorecem a proliferação de insetos e animais peçonhentos;
comprometimento da higiene e do aspecto urbano da região.
Ressalta-se que a manutenção e
limpeza de vias e calçadas é essencial para garantir um ambiente
seguro e adequado, sobretudo em áreas de grande fluxo como o entorno de instituições de
ensino.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação dos Moradores do
Bairro do São José Operário e da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rio Tapajós.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 24 de março de 2026.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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