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materia nº 308/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 308 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS PARA COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).
native_id37958

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Matéria Votada e Aprovada MATÉRIA VOLTADA E APROVADA
2026-03-30 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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A PODER LEGISLATIVO
CAMARA câmaramunicira DESANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTAREM GABINETE VEREADOR DAVID PAIVA
INDICAÇÃO Nº 30% /2026
PLANTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS PARA
COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS NO MUNI￾CÍPIO DE SANTARÉM.
Indico, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Se￾nhor Prefeito Municipal de Santarém, sugerindo a implantação de pontos específicos
para coleta de resíduos eletrônicos (lixo eletrônico) no município
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo promovera destinação correta de resíduos ele￾trônicos, como celulares, computadores, baterias, carregadores, televisores e outros
equipamentos eletroeletrônicos que, quando descartados de forma inadequada, podem
causar sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública.
Com o avanço da tecnologia e a constante substituição de aparelhos eletrônicos, cresce
significativamente a quantidade de lixo eletrônico, que contém substâncias potencial￾mente poluentes, como metais pesados e componentes químicos nocivos.
Dessa forma, a implantação de pontos de coleta específicos para resíduos eletrônicos
em locais estratégicos de Santarém permitirá que a população realize o descarte correto
desses materiais, contribuindo para a preservação ambiental e incentivando práticas
sustentáveis.Além disso, a medida pode fortalecer políticas públicas voltadas à logística
reversa e à reciclagem, podendo serrealizada em parceria com cooperativas de recicla￾gem, instituições ambientais e empresas do setor tecnológico.
Diante da relevância da proposta para a proteção ambiental e para a gestão adequada
de resíduos sólidos no município de Santarém, solicitamos a atenção do Poder Executivo
para a análise e possível implementação desta importante iniciativa.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Be oMagalhães em de 2026
Ed E D p
licanos
V dor Republicanos
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, nº1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
eme

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