PODER LEGISLATIVO
CcÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE DO VEREADOR
ENFº JOZIEL COLARES - PRD
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 41 /2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAn.
ACATADO PELA MESA
PLENÁRIO SO) 03 [COM
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Vereadores:
Apoiado no Regimento Interno da Casa, O membro deste Poder, signatário desta, requer
que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada expediente atendendo a Lei
Orgânica do Município, em seus Artigos 11. IX, XVIl e 58, inciso 11, único; A
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, REINTEGRAÇÃO DOS PEDIDOS DE
INFORMAÇÃO Nº 70 E Nº 119. OS REFERIDOS PEDIDOS TRATAM DA NÃO
ABERTURA DA PORTA DE FUGA DA SALA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DOS
ENFERMEIROS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, SITUAÇÃO QUE
CAUSA GRANDE PREOCUPAÇÃO, TENDO EM VISTA OS RISCOS À SEGURANÇA
r
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES E DEMAIS USUÁRIOS DA UNIDADE.
JUSTIFICATIVA
Reitero, nos termos regimentais, os Pedidos de Informação de nº 70 e nº 119,
anteriormente encaminhados a esta Casa, os quais até o presente momento não foi
executada a obra, solicitada por este parlamentar.
Os referidos pedidos tratam da não abertura da porta de fuga da sala de classificação
de risco dos enfermeiros no Hospital Municipal de Santarém, situação que causa grande
preocupação, tendo em vista os riscos à segurança dos profissionais de saúde,
pacientes e demais usuários da unidade.
Diante da relevância do tema, solicito novamente que sejam prestadas, com a máxima
urgência, as seguintes informações:
1-Qual o motivo que ainda não foi aberta a porta de fuga da sala de classificação de
riscos;
2-Se há algum impedimento técnico, estrutural ou administrativo para sua abertura;
3-Quais providências estão sendo adotadas para garantir a segurança do profissional
Enfermeiro;
4-Existe previsão para abertura da porta de fuga do setor de Urgência e Emergência;
Ressalto que a existência e o pleno funcionamento de saídas de emergência são
fundamentais para assegurara integridade física dos profissionais que ali trabalham.
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Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290
Contato: (93) 99170-6306 - e-mail: ver.enfermeirojozielOsantarem.pa.leg.br
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ENFº JOZIEL COLARES - PRD
Nossa indagação diante do Poder Público Competente, para responder em caráter de
urgência sobre os assuntos acima citados de forma oficial no sentido de termos uma
resposta concreta e satisfatória visando informar, como representante da população
nesta Casa, a quem interessar, vem devido já ser o terceiro pedido de informação a qual
não foram cumpridos conforme o prazo dado nos pedidos anteriores.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 30 de março de
2026.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital JOZIEL MARQUES (oel MARQUES
COLARES:612506 COLARES:61250619220
Dados:2026.03.30 19220 11:21:36 -03'00'
ENFERMEIRO JOZIEL COLARES
VEREADOR-PRD
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº /2025
De-artamento Legislativo
Senhor President
p mijisem; DO JOS ja4 .
ennor rresidente | “SA]
Senhoras e Senhores Vereadores: ,
Assimatsr
Apoiado no Regimento Internoida Casa, o membro deste Poder,signatário
desta, requer que, apósos trâmites regimentais, seja encaminhada expediente
atendendo a Lei Orgânica do Município, em seus Artigos 11. IX, XVIl e 52,inciso 11, 8
único; Solicito a seguinte informação junto a Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Sétretaria Municipal de Saúde -SEMSA:
-O Por que da não Abertura da porta de Fuga da Sala de Classificação de riscos dos
Enfermeiros no Pronto Socorro Municipal de Santarém, haja vista, que nosdois consultórios
médicos tém a porta de fuga e 'a sala dos Enfermeiros não, colocando em risco a integridade
física desses profissionais.
A presente justificativa tem por objetivo fundamentar o pedido de informação sobre.o motivo da
“
não abertura da porta de fuga da sala de classificação de risco utilizada pelos enfermeiros no Pronto
Socorro Municipal de Santarém. Trata-se de uma situação que compromete diretamente a
segrrança e o bem-estar tanto dos profissionais de saúde quanto dos pacientes. A porta de fuga é
um «'emento essencial em casos de emergência, especialmente em ambientes de grande fluxo e
tensão, como é o caso do setor de triagem do pronto socorro. A impossibilidade de acesso a essa via
de escape pode representarrisco à integridade física dos envolvidos em situações críticas, como
incêscios, tentativas de agressão ou tumultos. Além disso, a falta de funcionalidade dessa porta
compromete a própria estrutura de segurança exigida por normas técnicas e sanitárias, podendo
configurar negligência em relação às condições de trabalho dos profissionais de saúde.
Dessa forma, a solicitação de esclarecimentos sobre a razão da não liberação ou manutenção da
port “e fuga é medida necessária para assegurar a proteção adequada dos servidorese a qualidade
do atendimento à população.
Daí "ssa indagação diante do Poder Público Competente, para responder
“ em coráter de urgência sobre os assuntos acima citados de forma oficial no sentido
de termos uma resposta concreta e
satisfatória visando informar, como representante da população
nes': “asa, a quem interessar.
Sa!» das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 06 de Maio de 2025
JOZIEL MARQUES Assinado de forma digital por JOZIEL
MARQUES COLARES:61250619220
COLARES:61250619220 Dados: 2025.05.06 16:28:50 -03'00'
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Contato: (93) 99188-0776 - e-mail: ver. renilsonvinteQsantarem.pa.leg.br
“
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ENFS JOZIEL COLARES - PRD
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº /2025
Emnnaneo Legislativo
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Vereadores: ="
Apoiado no Regimento Internoida Casa, o membro deste Poder, signatário
desta, requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada expediente
atendendo a Lei Orgânica do Município, em seus Artigos 11. IX, XVIle 58, inciso 11,8
único; Solicito a seguinte informação junto a Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Setretaria Municipal de Saúde -SEMSA:
-O Por que da não Abertura da porta de Fuga da Sala de Classificação de riscos dos
Enfermeiros no Pronto Socorro Municipal de Santarém, haja vista, que nos dois consultórios
médicos tém a porta de fuga e 'a sala dos Enfermeiros não, colocando em risco a integridade
física desses profissionais.
A presente justificativa tem por objetivo fundamentaro pedido de informação sobre.o motivo da
"
não abertura da porta de fuga da sala de classificação de risco utilizada pelos enfermeiros no Pronto
Socorro Municipal de Santarém. Trata-se de uma situação que compromete diretamente a
segrrança e o bem-estar tanto dos profissionais de saúde quanto dos pacientes. A porta de fuga é
um «'cmento essencial em casos de emergência, especialmente em ambientes de grande fluxo e
tensão, como é o caso do setor de triagem do pronto socorro. A impossibilidade de acesso a essa Via
de escape pode representar risco à integridade física dos envolvidos em situações críticas, como
incêscios, tentativas de agressão ou tumultos. Além disso, a falta de funcionalidade dessa porta
compromete a própria estrutura de segurança exigida por normas técnicas > sanitárias, podendo
confisurar negligência em relação às condições de trabalho dos profissionais de saúde.
Dessa forma, a solicitação de esclarecimentos sobre a razão da não liberação ou manutenção da
port: “c fuga é medida necessária para assegurar a proteção adequada dos servidores e a qualidade
do at ndimento à população.
Daí "ssa indagação diante do Poder Público Competente, para responder
-
em csráter de urgência sobre os assuntos acima citados de forma oficial no sentido
de termos uma resposta concreta e
satisfatória visando informar, como representante da população
nes'- Cosa, a quem interessar.
Sa!» das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 06 de Maio de 2025
JOZIEL MARQU ES Assinado de forma digital por JOZIEL
MARQUES COLARES:61 250619220
COLARES:61250619220 bados: 2025.05.06 16:28:50 -03'00'
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