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materia nº 319/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 319 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaINDICA A SECRETARIA MUNICIPAL “DE EDUCAÇÃO - SEMED, A IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA COM NOVAS MÁQUINAS NA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL CONECTADO E DEMAIS INICIATIVAS FEDERAIS DE INCLUSÃO DIGITAL. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA).
native_id37999

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOLTADA E APROVADA.
2026-04-08 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2026-03-31 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO Vereador
CNPJ
CÂMARA
Nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM AÍ erto
É MUNICIPAL. DE gente da gente SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA - UNIÃO BRASIL
Senhor Presidente,
Senhoras PencerQ4/ 03.6o e Senhores Vereadores eme ARA MUNDO
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL “DE
EDUCAÇÃO - SEMED, A IMPLANTAÇÃO E/OU
MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE
INFORMATICA COM NOVAS MÁQUINAS NAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR
MEIO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL
CONECTADO E DEMAIS INICIATIVAS FEDERAIS
DE INCLUSÃO DIGITAL.
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que o Vereador que subscreve solicita o apoio dos seus Ilustres
pares para que feja aprovada e encaminhada a Secretaria Municipal de
Educação — SEMED a seguinte proposta;
a) INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A
IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE
INFORMATICA COM NOVAS MÁQUINAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL
CONECTADO E DEMAIS INICIATIVAS FEDERAIS DE INCLUSÃO DIGITAL.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente indicação tem
como objetivo ogalecer a inclusão digital no ambiente escolar, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem aos alunos da rede pública.
O Governo Federal, por meio de programas como o Escolas Conectadas e ações de inclusão digital, vem ampliando o acesso à internet de qualidade e a equipamentos tecnológicos nas escolas públicas de todo o país, promovendo inovação pedagógica e democratização do conhecimento.
Além disso, iniciativas como o programa de doação de computadores já possibilitaram a criação de mais de mil laboratórios de informática em regiões
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportelaQDgmail.com
veralberioportelaDsantarem. pa .gov.br
Zi PODER LEGISLATIVO ecos V
| CNPJ
CÂMARA
Nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM Alb em a erto e
ÂMARA WNSERS
É
MUNICIPAL gente da gente DE SANTAR 3
carentes, incluindo áreas rurais, ribeirinhas e periféricas, evidenciando a
importância da tecnologia como ferramenta essencial no processo educacional.
A implantação de laboratórios de informática modernos, com
computadores atualizados e acesso à internet, contribui diretamente para:
. a melhoria da qualidade do ensino;
. o desenvolvimento de habilidades digitais dos estudantes:
. a inclusão social e tecnológica;
. a preparação dos alunos para o mercado de trabalho.
Dessa forma, faz-se necessária a atuação do Poder Público Municipal
para buscar parcerias, recursos e adesão aos programas federais, garantindo
que as escolas estejam devidamente equipadas e alinhadas às políticas nacionais de conectividade e inovação educacional. '
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em
30 de março de 2026.
ALBERTO Assinado de forma
PORTELA DE digital por ALBERTO
PORTELA DE
SOUSA:51995 s0usA:5199549227
492272 2
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 88030-290
gabinetevereadoralbertoportelaQDamail.com
veralbertoportelaQDsantarem.pa.gov.br

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