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MMis CÂMARA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM us MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA -
PSD
INDICAÇÃO Nº 22) 2026.
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL
“a lo tr DE AGRICULTURA E PESCA As|
:S Aa nemado deo (SEMAP), A CONSTRUÇÃO DE UM 24/03 6 MICROSSISTEMA DE
cien
a ana ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA
e
dE SECRETARIA ALDEIA ANINGIMLZINHO, RIO
ARAPIUNS.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santarém,
com cópia endereçado à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
(SEMAP), a construção de um microssistema de água na Aldeia Aningalzinho,
Rio Arapiuns.
JUSTIFICATIVA:
A Aldeia enfrenta graves dificuldades no acesso à água potável, o que tem
comprometido as condições de saúde e de higiene das famílias indígenas que
ali residem. Atualmente, o abastecimento é feito de forma precária e insuficiente,
o que torna urgente a implantação de um microssistema de captação,
armazenamento e distribuição de água, capaz de atender à demanda da
comunidade que é de aproximadamente trinta e cinco famílias.
O microssistema é projetado para fornecer água potável para as comunidades,
áreas rurais ou locais isolados. A finalidade principal é garantir o acesso à água
segura e de qualidade para consumo humano, higiene e outros usos essenciais
como, reduzir a incidência de doenças transmitidas pela água, melhorar a
qualidade de vida das pessoas além de promover a saúde pública. Com a
presente proposição indica que sejam tomadas as providências urgentes e
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA CEP 68030-290
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INE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
temo MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
necessárias pela Secretaria Municipal De Agricultura e Pesca - SEMAP, para
que viabilize o setor competente do município a construção de um microssistema
de abastecimento de água na Aldeia Aningalzinho, Rio Arapiuns.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 30 de março
de 2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por IVANIRA
FIGUEIRA:5147325927 5
DE SOUSA FIGUEIRA:51473259215
IVANIRA FIGUEIRA —- VEREADORA PSD
Instagram: Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueiraQ)santarem.pa.leg.br
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