2BI MÁ PODER LEGISLATIVO
] CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
AS MINIDAL NO CANTADÉN tARA MUNICIPAL DE SANTAREM
REQUERIMENTO Nº “1 (2026. Por
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO, (LEI Nº
20.876/2019), NA AV. MOURA CARVALHONO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE HILDA MOTA E TURIANO
MEIRA- BAIRRO DIAMANTINO, SANTARÉM-PA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado,
fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura — (SEMINFRA) OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO, (LEI
Nº 20.876/2019), NA AV. MOURA CARVALHO , NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA HILDA MOTA E AV. MOURA
CARVALHO- BAIRRO DIAMANTINO, SANTARÉM-PA.
JUSTIFICATIVA
Em visita in loco, constatou-se que a referida via encontra-se em
condições precárias, o que tem gerado transtornos para os moradores e usuários
que a utilizam diariamente. A falta de pavimentação adequada dificulta o tráfego,
especialmente em períodos chuvosos, e compromete a segurança de pedestres
e motoristas.
A realização dessa obra será de extrema importância para melhorar a
mobilidade urbana, valorizar a infraestrutura local e proporcionar melhores
condições de vida à população.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda
prefeitura municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias
urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a
ALOI pis cusão a
dadauetr,
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM “FSRI CÁ PODER LEGISLATIVO
“7 A)
CÂMARA
sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na
economia, saúde e bem estar da comunidade.
Neste sentido, ressalta-se que trata-se de uma via essencial para
locomoção das pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para
outros bairros e demais localidades de Santarém.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos
serviços.
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 30 de março de 2026.
Assinado de forma digital por URIAS PAULO URIAS PAULO PINGARILHO
PINGARILHO CASTRO:33898600297
Dados: 2026.03.26 11:36:45
CASTRO:33898600297 93:00
Urias Pingarilho
Vereador — MDB
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