materia nº 326/2026

PODER LEGISLATIVO
1)
CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADOR DAVID PAIVA
INDICAÇÃO Nº3 12026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO mermoonMt DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,
ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IM￾PLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE
PESCADOS, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA
RENDA DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DA SE￾MANA SANTA.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santarém, que, por meio da Secretaria
competente, adote a implementação de um Programa de Doação de Pescados, des￾tinado às famílias de baixa renda do município, durante o período da Semana Santa.
JUSTIFICATIVA
A Semana Santa é um período de grande relevância cultural e religiosa para a população
santarena, sendo tradicional o consumo de pescado, especialmente entre as famílias
que mantêm costumes cristãos.
Entretanto, muitas famílias em situação de vulnerabilidade social encontram dificuldades
para adquirir esse alimento, em razão do aumento da demanda e dos preços nesse pe￾ríodo. Nesse contexto, a criação de um programa municipal de doação de pescados
contribuirá significativamente para garantir a segurança alimentar, preservar tradições
culturais e promover dignidade às famílias de baixa renda.
Além disso, a iniciativa poderá fortalecer a economia local, por meio da aquisição do
pescado diretamente de pescadores da região, incentivando a produção e gerando renda
para trabalhadores do setor.
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PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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