materia nº 476/2026

A
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUERIMENTO Nº LIC 2026.
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA) SERVIÇO DE
TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO NA
RUA SOL NASCENTE, ENTRE A AVENIDA
DOM FREDERICO COSTA ATÉ A RUA JOÃO
BATISTA MILEO, NO BAIRRO URUMARI.
RAVINUCMDOS e CANITADEN:
A MUNICIPAL DE SANTAREM
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação atende às reivindicações dos moradores da Rua Sol Nascente, no Bairro
Urumari, que relatam as precárias condições de infraestrutura da via, a qual apresenta
irregularidades, buracos e ausência de pavimentação adequada.
Durante o período chuvoso, o trecho fica tomado por lama e poças de água, dificultando o
tráfego de veículos e pedestres. No período seco, a poeira excessiva causa transtornos, afetando
diretamente a saúde e o bem-estar dos moradores.
Ressalta-se que a referida via é importante para o acesso às residências e à mobilidade no bairro,
sendo necessária a execução dos serviços para garantir melhores condições de trafegabilidade,
segurança e qualidade de vida à população.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 30 de março de 2026.
MARIA ALBAN ICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL DIAS:32363516249
DIAS:32363516249º Dados: 2026.03.30 11:44:32 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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