materia nº 331/2026

CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO- REPUBLICANOS.
42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 29] [2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — SEMED, A NECESSIDADE DE COBERTURA
DA ÁREA CENTRAL DA ESCOLA FRANCISCO PEREIRA CHAVES,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM/PA.
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a necessidade de cobertura da área
central (pátio interno) da E.M.E.F. Francisco Pereira Chaves, localizada na comunidade da Boa
Esperança.
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JUSTIFICATIVA
A referida área corresponde ao espaço de circulação situado entre os blocos/pavilhões de salas
de aula, atualmente desprovido de cobertura, o que limita significativamente seu uso,
especialmente em períodos de intensa incidência solar e durante chuvas.
A proposta de cobertura desse espaço tem como objetivo ampliar a funcionalidade da estrutura
escolar, permitindo sua utilização adequada durante o recreio e demais atividades pedagógicas
e recreativas, proporcionando maior conforto térmico, proteção climática e segurança aos
alunos.
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Além disso, a intervenção contribuirá para melhor aproveitamento da área já existente, evitando
a necessidade de expansão física da unidade e otimizando os recursos públicos.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação de Moradores da
Comunidade de Boa Esperança.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 30 de março de 2026.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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