br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 346/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 346 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaINDICA À SMT A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIRO NA RUA ANTÔNIO ALVES, ESQUINA COM A RUA DA AMIZADE, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
native_id38071

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Encaminhado aos Interessados ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2026-03-31 Matéria Votada e Aprovada MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-03-31 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

IUNIÇIPAL DE SANTARÉM
A
oem, AAA AMO,Di ã
Por 4 domA
CAMARA Plenário: DB 1 '1 O ca> | E
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM En Mica
GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA -UNIÃO 18 SECRETARIA
INDICAÇÃO Nº. 346 12026. Santarém-PA, 30 de março de 2026.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
Com os cumprimentos estilo, faço uso do presente expediente para solicitar, junto ao
Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito
a INSTALAÇÃO ABRIGO PARA PASSAGEIRO (Ponto de Ônibus) na Rua
Antônio Alves, esquina com Rua da Amizade, no Distrito de Alter do Chão, em
Santarém Pará.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender uma demanda essencial da população
que utiliza diariamente o transporte público coletivo na localidade indicada.
É notório que a ausência de abrigo adequado nos pontos de parada expõe os usuários a
condições climáticas adversas, como sol intenso e chuvas frequentes, além de não oferecer
qualquer estrutura mínima de conforto e segurança durante o período de espera pelo
transporte. Ressalta-se que o local em questão apresenta fluxo significativo de
passageiros, incluindo trabalhadores, estudantes, idosose
turistas, além dos munícipes, os
quais permanecem longos períodos aguardando o transporte coletivo sem qualquer
proteção. Tal situação compromete a dignidade dos usuáriose
evidencia a necessidade de
intervenção do Poder Público.
Dessa forma, a instalação de abrigo para passageiros no referido local configura medida
de relevante interesse público, promovendo melhores condições de acessibilidade,
segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida à população.
Importante destacar que a presente demanda é fruto de solicitação das lideranças
comunitárias e moradores da região de Alter-do-Chão, refletindo um anseio coletivo
legítimo.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação do expediente em comento.
Plenário do Palácio do Tapajós, em 30 de março de 2026.
Assinado de forma digital
JOSE ERASMO MAIA por JOSE ERASMO MAIA
COSTA:2543979026 COSTA:25439790268
Dados: 2026.03.30 17:07:47
-0300'
ERASMO MAIA
Vereador — UNIAO
Câmara Municipal de Santarém
8
GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA — UNIÃO
E-mail: ver.erasmomaia(Dsantarem.pa.leg.br- (93) 99145-3488 pà e

open original →