materia nº 349/2026

| CÂMAR)
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
|
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Enf.“ Alba Lea:
| GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA - UNIÃO 1º SECRETARIA
INDICAÇÃO Nº 34 à /2026. Santarém-PA, 30 de março de 2026.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador signatário, no uso de suas
prerrogativas regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, a REALIZAÇÃO
DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS VIAS ASFALTADAS DA VILA
BALNEÁRIA DO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade promover melhorias na organização do tráfego
e na segurançaviária nas vias recentemente asfaltadasda Vila Balneária de Alter do Chão.
Com q avanço da pavimentação asfáltica na localidade, houve significativo aumento no
fluxo de veículos, incluindo carros, motocicletas e bicicletas, além da intensa circulação
de pedestres, especialmente em razão do forte potencial turístico da região.
Entretanto, observa-se a ausência de sinalização vertical adequada, como placas de
regulamentação, advertência e indicação, o que compromete a organização do trânsito e
eleva ds riscos de acidentes, desorientação de condutores e conflitos entre veículos e
pedestres.
A sinalização vertical é instrumento essencial para garantir a fluidez, segurança e
ordenamento do tráfego, orientando os usuários das vias quanto às regras de circulação,
limites de velocidade, preferências e demais condições de uso do espaço público.
Ressalta-se que Alter do Chão recebe grande número de visitantes ao longo do ano,
muitos dos quais não possuem familiaridade com a malha viária local, tornando ainda
mais necessária a implantação de sinalização clara e eficiente.
Dessa forma, a implantação de sinalização vertical nas vias asfaltadas da Vila Balneária
contribuirá diretamente para a redução de acidentes de trânsito, a melhoria da mobilidade
urbana, melhor organização do fluxo de veículos e pedestres e o fortalecimento da
segurança viária, bem como a valorização da infraestrutura urbana da região.
A presente demanda reflete, ainda, solicitação de moradores, comerciantes e
frequentadores da localidade, que reivindicam maior atenção do Poder Público quanto à
segurança no trânsito. .
Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação da presente INDICAÇÃO.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, 30 de março de 2026.
i
forma digital
por
JOSE
JOSE ERASMO MAIA fadoe
ias
: COSTA:25439790268 Dados: 2026.03.30 17:52:48 -03'00'
: ERASMO MAIA
Vereador — UNIÃO
Câmara Municipal de Santarém
GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA — UNIÃO
E-mail: ver.erasmomaia(santarem.pa.leg.br- (93) 99145-3488 Lã: em BRASIL