CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERAPL ue 7
MUNICIPAL DE SANTAREM
INDICAÇÃO Nº 5s% /2026. AprCoiRáSige
o
-EcinCRER
INDICA À SECRETARIA “MUNICIPÃ
$
DE
INFRAESTRUTURA —- SEMINFRA, EM CARÁZÉR DE
URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOSDé LIMPEZA,
TERRAPLENAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA NOVA
OLINDA, ENTRE A RUA CRISTO REI E RUA SOL
NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ, MUNICÍPIO DE
SANTARÉM-PA.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, por intermédio do Vereador infra-assinado,'
no uso de suas atribuições legais e regimentais, após cumpridas as formalidades
regimentais e ouvido o soberano Plenário, indica que seja encaminhado
expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA,
solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviços de limpeza,
terraplenagem e compactação no endereço acima citado, no Município de
Santarém-PaA.
JUSTIFICATIVA
À presente Indicação tem por finalidade atender àsreiteradas reivindicações dos
moradores da Rua Nova Olinda, os quais vêm enfrentando sérios transtornos em
razão das precárias condições de trafegabilidade do referido trecho.
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Conforme relatado pela comunidade, a via apresenta acúmulo de mato, lixo,
desníveis no solo e condições inadequadas de circulação, situação que se
agrava significativamente no período chuvoso, dificultando o deslocamento
diário da população e comprometendo a segurança de quem necessita transitar
pelo local.
A precariedade da rua afeta diretamente pedestres, ciclistas, motociclistas,
condutores de veículos e, sobretudo, pessoas com deficiência, pessoas
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho (0) (Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 Ef Andreo Rasera
idosas, gestantes, crianças e cidadãos com mobilidade reduzida, que
encontram ainda mais obstáculos para exercer, com dignidade e segurança, o
seu direito de ir e vir. Em locais sem condições mínimas de nivelamento e
circulação, a acessibilidade resta severamente prejudicada, aumentando o risco
de quedas, acidentes e isolamento de moradores.
Ressalta-se que a melhoria do trecho é medida indispensável não apenas para
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restaurar a trafegabilidade, mas também para promover acessibilidade
urbana, garantindo que todos os cidadãos possam se deslocar com maior
autonomia e segurança, em especial aqueles que dependem de condições
adequadas do solo e do espaço público para locomoção.
Além disso,a situação atual compromete o acesso de ambulâncias, transporte
escolar, coleta de lixo e demais serviços públicos essenciais, prejudicando
o atendimento regular à população e revelando a necessidade de pronta atuação
do Poder Executivo. |
A execução dos serviços de limpeza, terraplenagem e compactação mostrase necessária e urgente para restabelecer condições mínimas de uso da via,
reduzir riscos à integridade física dos moradores, melhorar a mobilidade urbana
local e assegurar melhores condições de acessibilidade, segurança e qualidade
de vida à comunidade.
Cumpre salientar, ainda, que a manutenção preventiva da malha viária contribui.
para evitar o agravamento dos danos estruturais, reduzindo custos futuros à
Administração Pública e promovendo maior eficiência na gestão da infraestrutura
urbana do Município.
Diante do exposto, e considerando a relevância social da demanda apresentada
pela comunidade local, solicita-se à Secretaria Municipal de Infraestrutura —
SEMINFRA a adoção das providências cabíveis, com a maior brevidade
possível, para a execução dos serviços ora indicados.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 31 de
março de 2026.
Assinado de forma ANDREO MARCEO
digital por ANDREO DOS SANTOS
“MARCEO DOS SANTOS RASERA:48231231234 pAçERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
(Dandreorasera
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