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CcÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL -
MDB
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA) A CONSTRUÇÃO DE UM
CALÇADÃO COM GRAMADO NOS DOIS
CANTEIROS CENTRAIS, BEM COMO A
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA APOIO
AOS VENDEDORES AMBULANTES, NA RUA
ANTÔNIO FIGUEIRA, NO DISTRITO DE
CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
12 SECRETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A Rua Antônio Figueira é uma via de grande circulação e relevância para o distrito, utilizada
diariamente por moradores, estudantes, trabalhadores e comerciantes. No entanto, a falta de um
espaço adequado para o tráfego de pedestres, lazer e organização do comércio informal tem
causado insegurança, desordem urbana e prejuízos à mobilidade da população. A implantação do
calçadão com gramado trará melhorias significativas para a qualidade de vida dos moradores,
promovendo acessibilidade, valorização do espaço público, embelezamento urbano e incentivo à
convivência social e à prática de atividades físicas. Trata-se de uma intervenção que atende aos
princípios da mobilidade urbana e do desenvolvimento sustentável.
Além disso, a construção de quiosques padronizados oferecerá melhores condições de trabalho
aos vendedores ambulantes, garantindo dignidade, organização e segurança, ao mesmo tempo em
que contribuirá para a ordenação do espaço público e fortalecimento da economia local.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 31 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL DIAS:32363516249
DIAS:32363516249' Dados: 202603.31 14:25:38 -0300'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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