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materia nº 519/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 519 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaREQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE CONCRETO E A MANUTENÇÃO DOS POSTES ANTIGOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO LIVRAMENTO, AO LADO DIREITO E ESQUERDO DA IGREJA N. S. DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).
native_id38104

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Matéria Votada e Aprovada MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-04-06 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Alia
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho BARBARA
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 4
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS (PP)
REQUERIMENTO Nº 5!) /2026
Senhor Presidente, Por
Senhoras e Senhores Vereadores. Plenário: ]
câmara MUNICBBRA
Enf.º Alba Leu
A Vereadora Bárbara Matos, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, submete à
apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO, a fim de que, após ouvido o
soberano Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Urbanismo -
SEMURB, para que seja feita a análise da
viabilidade de instalação de novos postes de concreto e a manutenção dos postes
antigos no sistema de iluminação pública na Praça do livramento ao lado direito e
esquerdo da Igreja de Nossa Senhora do Livramento, neste município.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento atende à solicitação dos moradores do bairro livramento,
especialmente daqueles que residem e transitam diariamente no trecho mencionado.
Atualmente, a via apresenta deficiência significativa na iluminação pública, o que
compromete a visibilidade no período noturno e gera inseguranças para pedestres,
ciclistas e motoristas. A ausência de iluminação adequadas favorece a ocorrência de
situações de risco, além de dificultar a mobilidade dos moradores que utilizam a
via para
acesso às suas residências, ao trabalho e a outros serviços essências. Ressalta-se que a
iluminação pública é um serviço essencial, diretamente ligado à segurança, à qualidade
de vida da população e à organização do espaço urbano.
Na relevância social da demanda e porse tratar de reivindicação legítima da comunidade
local, solicita-se o apoio dos nobres pares para aprovação da presente proposição.
Diante do exposto, solicito a análise e a adoção das medidas cabíveis para atendera esta
demanda que visa à segurança e ao bem-estar da comunidade local.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de março de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Bárbara Matos
MATOS Vereadora - PP
Municipal de Santarém
BÁ
Vereadora — Cãi

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