IARA MLUNICIPAL DE 82
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA
- MUNICIPALDE SANTARÉM
PL no
INDIGMGAGNº 5%,2 /2026.
— INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, POR MEIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO -
SEMURB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE
LED, NO RAMAL DO MUTUNUÍ, BAIRRO VIGIA
MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, por intermédio do Vereador infra-assinado,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Público
Municipal, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o douto
Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de
Urbanismo — SEMURB, solicitando, em caráter de urgência, a implantação
de luminárias com lâmpadas de LED na Ramal do Mutunuí, nesta cidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende às reiteradas solicitações de moradores,
estudantes, comerciantes e demais transeuntes que utilizam diariamente o
referido trecho, os quais relatam a precariedade da iluminação pública no local,
especialmente no período noturno.
Segundo os relatos da comunidade, a via encontra-se em vários pontos com
iluminação insuficiente ou inexistente, deixando o ambiente excessivamente
escuro, o que compromete a segurança da população e favorece a ocorrência
de assaltos, além de gerar sensação permanente de insegurança.
A deficiência na iluminação pública também prejudica a mobilidade urbana,
dificulta a circulação de pedestres e veículos e expõe a riscos as pessoas que
precisam transitar pelo local para estudar, trabalhar ou exercer suas atividades
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
QBandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
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cotidianas. Trata-se, portanto, de medida necessária para promover mais
segurança, dignidade e qualidade de vida aos moradores daquela área.
Ressalta-se que a implantação de luminárias com lâmpadas de LED representa
solução mais eficiente e moderna, proporcionando melhor luminosidade, maior
durabilidade e melhor aproveitamento do sistema de iluminação pública,
contribuindo significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana.
Diante do exposto, solicita-se à Secretaria Municipal de Urbanismo —
SEMURB que determine, com a maior brevidade possível, a realização de
vistoria técnica no local e a adoção das providências cabíveis para a execução
do serviço, em atendimento ao interesse público e às necessidades da
população.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 06 de abril de
2026.
—
ANDREO MARCEO assinado de forma
DOS SANTOS digital por ANDREO
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