CÂMARA MUNICIPAL D ESANTARÉM
rgRE O
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERAPL
INDICAÇÃO Nº 26 12026.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A
RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO
DA PRAÇA DO LIVRAMENTO, EM TODO O SEU
ENTORNO, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DE SÃO
NICOLAU, BAIRRO LIVRAMENTO.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
no uso de suas atribuições regimentais, após a observáfícia das formalidades
legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA,
a adoção das providências necessárias, em caráter de urgência, para a
reconstrução e ampliação do calçamento da Praça do Livramento, em todo
o seu entorno, localizada na Avenida Barão de São Nicolau, Bairro
Livramento.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação possui elevada relevância social, urbana e comunitária,
uma vez que a Praça do Livramento constitui importante espaço de
convivência, circulação de pedestres, práticas esportivas, manifestações
religiosas e encontro da população do bairro e adjacências.
Atualmente, o calçamento em todo o entorno da praça encontra-se em
acentuado estado de deterioração, apresentando desgaste estrutural,
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
(QWandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 E) Andreo Rasera
desníveis, buracos, trechos comprometidos pela ação das águas pluviais
e pontos de erosão provocadospelas enxurradas, situação que compromete
diretamente a segurança e a acessibilidade dos usuários.
Tal cenário dificulta o deslocamento diário de fiéis, moradores, idosos,
crianças, esportistas e demais pedestres, especialmente daqueles com
mobilidade reduzida, além de prejudicara adequada utilização do espaço público
para caminhadas, lazer e demais atividades comunitárias. Ressalte-se que o
local é amplamente utilizado para práticas esportivas, especialmente
caminhadas, o que reforça ainda mais a necessidade de infraestrutura
adequada, segura e funcional.
A precariedade do calçamento compromete não apenas a trafegabilidade de
pedestres, mas também a organização urbana, a valorização do espaço
público e a qualidade de vida da população, gerando riscos de acidentes e
transtornos à coletividade.
Dessa forma, torna-se indispensável que a Secretaria Municipal de Infraestrutura
realize, com a maior brevidade possível, vistoria técnica no local, seguida da
elaboração e execução dos serviços necessários para a reconstrução e
ampliação do calçamento, com a devida observância de critérios de
segurança, acessibilidade e durabilidade da obra, a fim de assegurar melhores
condições de uso à população.
A presente proposição traduz, portanto, um legítimo anseio dos moradores e
frequentadores da Praça do Livramento, razão pela qual se requer a adoção
de providências urgentes por parte do Poder Executivo Municipal.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 06 de abril
de 2026.
Assinado de forma ANDREO MARCEO
digital por ANDREO
DOS SANTOS
MARCEO DOS SANTOS
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Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera