materia nº 371/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA
COMUNIDADE DE LAGOA, PLANALTO
SANTARENO.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação atende uma demanda de grande necessidade educacional existente na
localidade de Lagoa — Planalto Santareno.
Ressalta-se que anteriormente a comunidade contava com a Escola Nossa Senhora Aparecida,
que precisou ser desativada em razão de suas precariedades estruturais, não oferecendo mais
condições adequadas e seguras para O funcionamento das atividades escolares.
Com a desativação da unidade, alunos da comunidade e das áreas próximas passaram a enfrentar
dificuldades para ter acesso à educação, muitas vezes precisando se deslocar para outras
localidades, o que acaba prejudicando a frequência e o desempenho escolar.
Dessa forma, a construção de uma nova escola na Comunidade de Lagoa é de extrema
importância para garantir O direito à educação, oferecer um ambiente adequado de ensino e
fortalecer o desenvolvimento educacional das crianças e jovens da região do Planalto Santareno.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 06 de abril de 2026
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
LEAL
MARIA ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:32363516249 Dados: 2026.04.06 14:56:30 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
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