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materia nº 372/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 372 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaINDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SÃO JOSÉ, COMUNIDADE DE JACARÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id38188

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

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texto original #

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CcÂM ARA PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE NA ESCOLA
SÃO JOSÉ, COMUNIDADE DE JACARÉ NA
REGIÃO DO LAGO GRANDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação atende a uma importante demanda da comunidade escolar da Escola
Municipal São José, localizada na Comunidade de Jacaré, na região do Lago Grande. A
construção de uma quadra poliesportiva é fundamental para a realização de atividades esportivas,
educacionais e recreativas dos alunos, contribuindo diretamente para O desenvolvimento físico,
social e educacional das crianças e jovens atendidos pela escola.
Além disso, o espaço também poderá ser utilizado pela comunidade em atividades esportivas e
eventos, fortalecendo a integração social e incentivando a
prática de esportes na região.
A implantação de uma quadra coberta, considerando o Plano de Ações Articuladas (FNDE),
garantirá estrutura adequada para práticas esportivas durante todo o ano, protegendo alunos e
professores das intempéries climáticas, além de contribuir para a formação integral dos
estudantes, promovendo saúde, inclusão social e convivência comunitária.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 06 de abril de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL
LEAL DIAS:32363516249
Dados: 2026.04.06 14:56:11
DIAS:32363516249 0300
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
Lhttps://www.fnde. gov.br/index.php/ programas/par/eixos-de-atuacao/ infraestrutura-física-escolar/item/5959-guadra￾coberta-com-vestiZCI%A Lrio
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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