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CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTAMEM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEALMDB
INDICAÇÃO Nº 2% [2026.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A
CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, COMUNIDADE
DE PINDORAMA, ALTO LAGO, REGIÃO DO
LAGO GRANDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação se faz necessária em virtude da ausência de muro na Escola Municipal
Nossa Senhora de Nazaré, situada na comunidade de Pindorama, Alto Lago, Região do Lago
Grande, o que compromete diretamente a segurança dos alunos, professores e demais
profissionais da educação.
A falta de delimitação adequada do espaço escolar permite o livre acesso de pessoas e animais,
expondo o ambiente a riscos, além de possíveis danos ao patrimônio público. Tal situação gera
preocupação à comunidade escolar, que necessita de um ambiente mais protegido e organizado
para o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Ressalta-se que a escola desempenha papel fundamental na formação educacional e social das
crianças e jovens da comunidade, sendo imprescindível que disponha de condições adequadas de
segurança e estrutura.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação e Associação de moradores da comunidade de Pindorama.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 07 de abril de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL
LEAL DIAS:32363516249 —
DIAS:32363516249 Dados: 2026.04.07 13:53:06 -0300'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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