br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 385/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 385 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaINDICA À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BUERU. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
native_id38219

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Encaminhado aos Interessados ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2026-04-13 Matéria Votada e Aprovada MATÉRIA VOTADA E APROVADA.
2026-04-13 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGSLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Indicação ao Poder Executivo, por intermédio da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
SEMAP, para realização de estudo de
iabilidade visando à implantação de poço
artesiano na comunidade Bueru.
Senhoras e senhores Vefeadores,
Indica, na forma fegimental, ao Ilustríssimo Senhor Bruno Costa, Secretário Municipal de
Agricultura e Pesca — SEMAP, a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um poço
artesiano, com a finalidade de atender a Comunidade Bueru, zona rural do Município de Santarém.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação fundamenta-se nas atribuições do Poder Legislativo previstas na Lei Orgânica
do Município de Santarém e no Regimento Interno desta Casa, especialmente no que diz respeito à
proposição de medidas que atendam ao interesse público.
Chegou ao conhecimento deste vereador, por meio de demanda apresentada diretamente pelos
moradores da Comunidade Bueru, a necessidade urgente de melhoria no abastecimento de água na
localidade, razão pela qual se pleiteia a realização de estudo técnico visando a possível implantação
de'um poço artesiano.
A água é um recurso essencial à vida, sendo indispensável para a saúde, higiene e qualidade de vida
da população. A ausência ou insuficiência de abastecimento adequado compromete não apenas o
bem-estar dos moradores, mas também favorece o surgimento de doenças e agrava as condições de
vulnerabilidade social.
Dessa forma, torna-se imprescindível que o Poder Público avalie a viabilidade técnica e operacional
da implantação de um sistema de abastecimento por meio de poço artesiano, garantindo o acesso à
água potável de forma regular e segura à comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, ....
de Abril de 2026.
MURILO JOSE Assinado de forma digital por
MURILO JOSE TOLENTINO DE TOLENTINO DE MATOS:99103788253
MATOS:99103788253 Dados: 2026.04.06 15:52:41 -03'00'
VER. MURILO TOLENTINO
Vereador - PRD
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ver.murilotolentino(Wsantarem.pa.leg.br

open original →