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materia nº 389/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 389 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaINDICA À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTÊINER EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO RESIDENCIAL MOÇARA I E II, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
native_id38229

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Encaminhado aos Interessados ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2026-04-13 Matéria Votada e Aprovada MATÉRIA VOTADA E APROVADA.
2026-04-13 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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ê CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
INDICAÇÃO
MUNICIPAL
CAMARA DE SANTARÉM
Nº
GABINETE
234
DO VEREADOR
2026
ANDREO RASERA PL o
SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB,A INSTALAÇÃO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, DE LIXEIRAS TIPO
CONTÉINER EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO
RESIDENCIAL MOAÇARA | E Il, LOCALIZADO NO
BAIRRO AEROPORTO VELHO.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
após os trâmites de praxe e ouvido o soberano Plenário, INDICAR ao Poder
Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços
Públicos — SEMURB, que determine, em caráter de urgência, a instalação de
lixeiras tipo contêiner em pontos estratégicos do Residencial Moaçara | e
Il, no Bairro Aeroporto Velho, com a finalidade de promover o correto
acondicionamento dos resíduos sólidos e assegurar melhores condições de
limpeza, organização urbana, salubridade e qualidade de vida à população
residente.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por fundamento as reiteradas reclamações
apresentadas pelos moradores do Residencial Moaçara | e Il, os quais vêm
enfrentando sérias dificuldades em razão da ausência de lixeiras adequadas
para o descarte regular de resíduos sólidos domiciliares.
A inexistência de contêineres ou equipamentos apropriados para coleta e
armazenamento temporário do lixo tem contribuído para o descarte irregular em
áreas comunse
vias públicas do residencial, ocasionando o espalhamento de
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 E Andreo Rasera
resíduos, mau cheiro, poluição visual, além de favorecer a proliferação de
insetos, mosquitos, roedores e animais peçonhentos, situação que representa
risco direto à saúde pública e ao meio ambiente urbano.
Cumpre destacar que o Residencial Moaçara abriga um expressivo número de
famílias, razão pela qual a disponibilização de lixeiras tipo contêiner em locais
estratégicos se revela medida básica, necessária e urgente, não apenas para a
preservação da limpeza urbana, mas também para a promoção da dignidade dos
moradores, do bem-estar coletivo e da adequada utilização dos espaços
públicos.
A presente medida também contribuirá para melhorar a logística da coleta de
resíduos sólidos no local, facilitando o trabalho dos serviços públicos de limpeza
urbana e reduzindo a formação de pontos de acúmulo indevido de lixo, o que se
alinha aosprincípios da eficiência administrativa, da saúde coletiva e da proteção
ambiental.
Dessa forma, a atuação da SEMURB mostra-se imprescindível para a realização
de vistoria técnica no Residencial Moaçara | e Il, a fim de identificar os locais
mais apropriados para a instalação dos referidos contêineres, atendendo de
maneira eficaz a demanda da comunidade.
Diante do exposto, e considerando a relevância da matéria para a coletividade,
solicita-se ao Poder Público Municipal o pronto atendimento da presente
Indicação, com a adoção das providências cabíveis, em atenção ao interesse
público e à melhoria das condições de vida dos moradores do Residencial
Moaçara | e Il.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 07 de abril de
2026.
—
ANDREO MARCEO assinado de forma
DOS SANTOS digital por ANDREO
RASERA:482312312 MARCEO DOS SANTOS
34 RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera

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