materia nº 584/2026

CÂMARA.
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO-REPU BLICANOS
42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA ; e
REQUERIMENTO Nº 99 [2026 “séia at
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM;E
POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUÉA (SEMINFRA), A
EXECUÇÃO. DE OBRAS DE DRENAGEM “URBANA E MEDIDAS
ESTRUTURAIS PARA SOLUÇÃO DEFINITIVA DOS ALAGAMENTOS NA
AVENIDA SÉRGIO HENN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
AVENIDA MOAÇARA E A AVENIDA CRISTO REI, NO BAIRRO
DIAMANTINO, ESPECIALMENTE NO ENTORNO FRONTAL DA ULBRA.
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINFRA), para a adoção de providências técnicas e estruturais visando à resolução definitiva
dos recorrentes alagamentos na Avenida Sérgio Henn,no trecho compreendido entre a Avenida
Moaçara e a Avenida Cristo Rei, no bairro Diamantino com destaque para a área localizada em
frente à ULBRA.
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem como finalidade atender à demanda recorrente da população que
trafega pela referida via, a qual constitui importante eixo de mobilidade urbana do município,
concentrando significativo fluxo de veículos, transporte coletivo, ciclistas e pedestres.
Verifica-se que, em períodos chuvosos, o trecho mencionado apresenta alagamentos frequentes
e persistentes, evidenciando insuficiência ou ineficiência do sistema de drenagem pluvial
existente. Tal situação compromete diretamente a trafegabilidade, aumenta o risco de acidentes,
ocasiona danosa
veículos e prejudica o deslocamento seguro da população.
Ressalta-se que intervenções pontuais e paliativas realizadas anteriormente não foram
suficientes para sanar o problema, o que demonstra a necessidade de uma abordagem técnica
mais robusta, com a execução de obras estruturais de drenagem, tais como ampliação da rede
de galerias pluviais, readequação do sistema de escoamento, nivelamento da via e demais
intervenções de engenharia que se fizerem necessárias.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO-REPUBLICANOS
42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA
A persistência do problema, especialmente em área de grande circulação e relevância urbana,
como o entorno da ULBRA, reforça a urgência na adoção de medidas definitivas, a fim de garantir
segurança viária, preservara integridade do patrimônio público e privado e assegurar condições
adequadas de mobilidade.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação do Moradores do Bairro
Diamantino.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 07 de abril de 2026.
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