Vinte
GABINETE DO PARLAMENTAR VEREADOR RENILSON VINTE - PSD
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº 58 *
,2026
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, MAMAS Di
UNA MaCar
Jº dá St
12 SECRETARIA
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
PÚBLICA NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA
BARTOLOMEU DE GUSMÃO, ENTRE A TRAVESSA
AMBRÓSIO CORRÊA E AVENIDA MAGALHÃES
BARATA, NO BAIRRO APARECIDA.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência REQUERER que, após a tramitação
regimental e aprovação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando a adoção de
providências para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA na área localizada na Avenida
Bartolomeu de Gusmão, entre a Travessa Ambrósio Corrêa e a Avenida Magalhães Barata, no
bairro Aparecida.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como fundamento a resposta encaminhada pela Secretaria
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB, por meio do Ofício nº 080/2026,
a qual confirma, após análise técnica, que a área em questão possui características de espaço
público com vocação para praça, conforme levantamento realizado pela equipe técnica.
Ademais, conforme certidão técnica emitida, o espaço possui formato triangular e consta, em
base de dados, como área destinada à praça, sendo recomendada sua manutenção como
espaço público de uso coletivo, respeitando-se o acesso aos imóveis lindeiros.
O croqui técnico apresentado pela SEHAB (anexo) evidencia claramente a delimitação da
área como “área de praça”, reforçando sua destinação urbanística e potencial para
implantação de equipamento público voltado ao lazer e convivência social.
Importante destacar que, atualmente, o espaço encontra-se sem utilização adequada, o que
tem gerado conflitos entre moradores, insegurança e uso indevido da área, conforme
relatado por munícipes ao gabinete parlamentar.
A construção de uma praça no local trará inúmeros benefícios à comunidade,tais como:
e promoção do lazer e bem-estar da população;
e valorização do espaço urbano;
e redução de conflitos e ocupações irregulares;
e incentivo à convivência social e segurança pública.
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Contato: (93) 99188-0776 - e-mail: ver.renilsonvinte(Dsantarem.pa.leg.br
vEREADORO Renilson
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Diante disso, resta evidente o interesse público e a necessidade de intervenção do Poder
Executivo para dar a devida destinação à área, transformando-a em um espaço digno para a
população.
Diante do exposto, solicita-se o deferimento do presente Requerimento.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em |
deabril de 2026.
RENILSON VINTE
Vereador - PSD
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