materia nº 397/2026

PODER LEGISLATIVO
. CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho tetas
CÂMARÂ CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
MUNICIPAL DE SANTARÉM
—
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ERLON ROCHA - MDB
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
E
, TOSEER O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são assegupadas /
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA que apósos trâmites regimentais e
cof a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada“cópia da presente
proposição ao Excelentíssimo SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTARÉM, bem como ao SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA HELENA -
REGIÃO DO LAGO GRANDE.
FUNDAMENTAÇÃO
Senhoras e Senhores Vereadores, em nome dos moradores da comunidade acima mencionada,
solicitamos a CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, o
microssistema é projetado para fornecer água potável para as comunidades, áreas rurais ou locais
isolados. A finalidadeprincipal é garantir o acesso à água segura e de qualidade para consumo humano,
higiene e outros usos essenciais como, reduzir a incidência de doenças transmitidas pela água, melhorar
a qualidade de vida das pessoas, apoiar a agricultura e a pecuária local além de promover a saúde
pública. Com a presente proposição indica que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias
pela SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA -
SEMAP, para que viabilize o setor
competente do município a CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NA COMUNIDADE SANTA HELENA -
REGIÃO DO LAGO GRANDE.
Que a cópia deste requerimento, seja encaminhada a Associação de Moradores da COMUNIDADE
SANTA HELENA -
REGIÃO DO LAGO GRANDE, para conhecimento.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de abril de 2026.