materia nº 445/2026

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S e PODER LEGISLATIVO Aa l CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
tea MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
A
INDICAÇÃO Nº 145 2026.
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL: SADEETARIA
EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA
AQUISIÇÃO DE MOTOR GERADOR PARA A
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA
SAÚDE, LOCALIZADA NA ALDEIA ZAIRE,
REGIÃO DO RIO ARAPIUNS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a necessidade da
aquisição de motor gerador para a Escola Municipal de Ensino Fundamental
Nossa Senhora da saúde, localizada na Aldeia Zaire, região do rio Arapiuns.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por finalidade atender a uma demanda urgente da
comunidade escolar da Aldeia Zaire, situada na região do Rio Arapiuns, que há
tempos enfrenta sérias limitações no desenvolvimento de suas atividades
pedagógicas e administrativas devido à precariedade no fornecimento de
energia elétrica.
A ausência de uma fonte de energia estável e contínua compromete
significativamente o funcionamento da Escola Nossa Senhora da Saúde,
impossibilitando o uso de tecnologias educacionais básicas — como
computadores, impressoras e equipamentos audiovisuais — que são
indispensáveis para um ensino moderno e de qualidade. Além disso,a
falta de
iluminação adequada e de sistemas de ventilação nas salas de aula submete
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
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tens
alunos e professores a um ambiente desconfortável, especialmente em dias de
calor intenso, o que prejudica diretamente a concentração e O rendimento
escolar.
Ademais, a instalação de um motor gerador é crucial para a preservação da
merenda escolar. Sem refrigeração, a escola fica impossibilitada de armazenar
insumos perecíveis, limitando o cardápio nutricional dos estudantes e gerando
riscos de desperdício de recursos públicos.
A melhoria da infraestrutura energética é fator essencial para garantir a
dignidade no ambiente de ensino e reduzir as desigualdades educacionais
enfrentadas pelas comunidades ribeirinhas. Atender a esta solicitação significa
não apenas fornecer equipamentos, mas assegurar o direito constitucional ao
acesso a uma educação plena, segura e eficiente para todos os jovens da Aldeia
Zaire.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 14 de abril
de 2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma digital
. por IVANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA:51473259215 FIGUEIRA:51473259215
IVANIRA FIGUEIRA - VEREADORA PSD
Instagram: (Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafiqueiraQ)santarem.pa leg.br .
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