materia nº 446/2026

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PODER LEGISLATIVO ú E! Y CÂMARA MUNICIPAL | DE SANTARÉM
Quero MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA - PSD
INDICAÇÃO Nº VC (2026.
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
(SEMURB), A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
CAPINA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE
ENTULHO NO PASSEIO PÚBLICO DA AV.
DIAMANTINO, ENTRE A AVENIDA BARÃO DE
SÃO NICOLAU E A AVENIDA MARECHAL
CASTELO BRANCO, BAIRRO
INTERVENTÓRIA.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem,
respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
competente, a necessidade urgente de realização de serviços de capina, limpeza
e recolhimento de entulho do passeio público localizado na Avenida Diamantino,
no trecho compreendido entre a Avenida Barão de São Nicolau e a Avenida
Marechal Castelo Branco.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se fundamenta na evidente necessidade de manutenção
urbana no referido trecho, o qual, apesar de ser pavimentado e apresentar
significativo fluxo de veículos e pedestres, encontra-se com o passeio público
tomado por vegetação excessiva e acúmulo de entulhos.
Importa destacar que a Avenida Diamantino exerce papel estratégico na
mobilidade urbana, funcionando como importante via de ligação entre avenidas
de grande circulação, como a Avenida Muiraquitá e a Avenida Frei Vicente,
interligando diversos bairros da zona central do município.
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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y CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Setros MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
Ademais, nas proximidades do trecho indicado, estão localizadas importantes
instituições de ensino, como a Escola Municipal Frei Miguel Kellett e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), o que intensifica o
fluxo diário de estudantes, servidores e demais transeuntes.
O avanço do mato sobre o passeio público tem obrigado pedestres a transitarem
pela pista de rolamento, expondo-os a riscos iminentes de acidentes, além de
comprometer a acessibilidade, a segurança e a dignidade do espaço urbano.
Dessa forma, a realização dos serviços ora solicitados mostra-se medida urgente
e necessária, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança
e bem-estar à população queutiliza diariamente a referida via.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 14 de abril
de 2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma
digital por IVANIRA DE FIGUEIRA:5147325
SOUSA
9215 FIGUEIRA:51473259215
IVANIRA FIGUEIRA —- VEREADORA PSD
Instagram: Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueira(Q)santarem.pa.leg.br
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