materia nº 621/2026

Pe PODER LEGISLATIVO
Y Av. Dr. Anysio Chaves, IOOL AcroportoVelho MD
ÂMAI CEP: 68030 290 / SANTARÉM PA MANO DADAÍ
CAMARA CNPJ10.219.202/0001 82 eveRtADOR=
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REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DErEÍ À
(SEMINFRA) A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE
ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS -—
BAIRRO VITÓRIA RÉGIA — CIDADE DE DA SANTARÉM
-ESTADO DO PARÁ.
REQUERIMENTO Nº62//2026 -GAB/VER.MANO DADAI.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores
REQUEIRO,de acordo com o Regimento Interno deste Poder Legislativo, Art. 51, ouvido
o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja endereçado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal José Maria Tapajós para que determine a Secretaria Municipal de Educação —- SEMED,
SEMINFRA,com cópia para o Secretário de Educação, o Sr. Nilton Araújo da Costa, com o intuito de
AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS - BAIRRO VITÓRIA RÉGIA —
CIDADE DE DA SANTAREM -ESTADO DO PARA.
JUSTIFICATIVA:
Senhoras e Senhores Vereadores, o AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUIA
PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA
MARTINS — BAIRRO VITÓRIA RÉGIA — CIDADE DE DA SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ,
fundamenta-se na necessidade de garantir condições adequadas de saúde, bem-estar e dignidade aos
estudantes da rede pública municipal de ensino. A água potável é elemento essencial à vida e
desempenha papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo das crianças e adolescentes.
Atualmente, verifica-se que a referida unidade escolar não dispõe de quantidade suficiente
de bebedouros, ou os equipamentos existentes encontram-se em condições inadequadas de uso,
comprometendo o acesso regular dos alunos à hidratação durante o período escolar.
A ausência ou insuficiência de bebedouros pode ocasionar diversos prejuízos,tais como:
e Desidratação, especialmente em regiões de clima quente;
e Queda no rendimento escolar;
e Riscos à saúde decorrentes do consumo de água inadequada ou armazenada de forma
imprópria.
Ressalta-se que o acesso à água potável nas escolas está diretamente relacionado ao direito
fundamental à educação de qualidade e à saúde, conforme previsto na Constituição Federal e nas
diretrizes de políticas públicas educacionais e sanitárias.
Além disso, a instalação de bebedouros adequados, com manutenção periódica e observância
às normas sanitárias vigentes, contribui significativamente para a promoção de um ambiente escolar
mais seguro e saudável.
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Diante do exposto, faz-se necessária e urgente a adoção de medidas por parte do Poder
Executivo Municipal para viabilizar a aquisição e instalação de bebedouros modernos, adequados ao
número de alunos e em conformidade com as normas de higiene e segurança.
REQUER:
Diante do exposto, requer:
l. A aquisição de bebedouros de água potável para a ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL EVERALDO DE SOUSA MARTINS — BAIRRO
VITÓRIA REGIA;
2. A instalação dos equipamentos em locais estratégicos de fácil acesso aos alunos;
A realização de manutenção periódica dos bebedouros;
4. A garantia de fornecimento contínuo de água potável e de qualidade
Vo
Cordialmente.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Oliveira Magalhães, em 14 de abril de 2026.
VANGLER/G SANTOS MATTOS
ANO DADAI — PSB 40
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