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materia nº 447/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 447 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaINDICA À SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, A ARTICULAÇÃO JUNTO À SEC. DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ACOSTAMENTO AO LONGO DA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
native_id38334

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-04-27 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo aum
Câmara Municipal de Santarém e
CÂMARA Gabinete Vereador Ronan Liberal Junior -
MOMIGINAL: DE SANTARÉM
Movimento Democrático Brasileiro - MDB ne
INDICAÇÃO Nº “4/2026
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores
Enf. AMI Leg!
Solicita ao Governo do Estado do Pará;Cpormeio da
Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, a
articulação junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Logística (SEINFRA) para implantação de sinalização
viária e realização de serviços de limpeza de acostamento
ao longo da PA-370 (Santarém — Curuá-Una).
A Câmara Municipal de Santarém, por intermédio do Vereador infra-assinado, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Governo do Estado do Pará, por meio da
Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas, a necessidade de articulação junto à
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEINFRA) para a realização de melhorias na
PA-370, no trecho que liga Santarém à região de Curuá-Una.
JUSTIFICATIVA
A referida rodovia possui grande fluxo de veículos e é fundamental para a mobilidade da região.
No entanto, há trechos, especialmente próximos às comunidades, com lombadas sem a devida
sinalização, além de acostamentos sem manutenção, o que compromete a visibilidade e aumenta
os riscos de acidentes, principalmente no período noturno.
Diante do exposto, solicita-se:
e A implantação de placas indicativas de lombadas ao longo da PA-370;
e A realização de limpeza e manutenção dos acostamentos;
e Avaliação técnica para outras melhorias na segurança viária.
A presente indicação visa garantir maior segurança aos usuários da rodovia e à população das
comunidades ao longo do trecho, sendo fundamental a atuação articulada da Secretaria Regional
junto à SEINFRA para viabilizar as medidas solicitadas.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, em. de abril de 2026.
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ô verronantiberalirOsantarem pa.leg.dr Liberal Junior facebook.com/ronanliberalir O

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